Aguarde por favor...
D.O. nº28455 de 13/03/2023
Extrato IC 0042023
D.O. nº28457 de 15/03/2023

Extrato Termo Aditivo 0062020 1032021

D.O. nº28459 de 17/03/2023
Extrato Aditivo nº 0172022

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 103/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02700.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 600 (seiscentos) dias, com término previsto para 06/08/2023.

1.2. Adita-se ao prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término para 04/05/2023.

Assinatura: 13/03/2023.

PARTES: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ: 19.758.842/0001-35 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 006/2020/01/14-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02772.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, com o término previsto em 19/03/2024.

1.2. E aditar o prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, com o término previsto em 19/03/2024.

1.3. Renova-se ainda, as quantidades do Instrumento Contratual no valor de R$ 6.034.999,00 (Seis Milhões, Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais).

Assinatura: 14/03/2023.

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 119/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12730

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 8.666.748,41 (oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) que representa um acréscimo de 24,76% (vinte e quatro vírgula setenta e seis por cento) e  suprimido  o  valor  de R$ 15.915,09 (quinze mil, novecentos e quinze reais e nove centavos), que representa um percentual de - 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 8.650.833,32 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). 1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 43.648.326,48 (quarenta e três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) [...]”

Assinatura: 14/03/2023.

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 79.201.539/0001-69 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 095/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11969.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS37918322 Fls. 693/841, Nota Técnica nº 021/2023/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 850/851, e Termo de Ressalva fls. 855, 856 e 860.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 855.738,07 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao período de abril/2022 a  setembro/ 2022, da 3ª a 8ª medição.

Assinatura: 14/03/2023.

PARTES: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.264.721/0001-86 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital