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D.O. nº26754 de 07/04/2016
DECRETO 494 16
D.O. nº26754 de 07/04/2016

DECRETO 495 16

D.O. nº26754 de 07/04/2016
DECRETO 496 16

DECRETO Nº           495,            DE   07   DE           ABRIL            DE 2016.

Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 3289/2016,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica Promovido o Policial Militar abaixo mencionado, pelo critério de “Requerimento”, com promoção a contar de 25 de dezembro de 2016, com transferência para Reserva Remunerada a contar de 25 de janeiro de 2017:

POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE TENENTE CORONEL QCOPM

Maj PM  SIMIÃO VIANA DA COSTA

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  07  de   abril   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

(original assinado)

AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR - Cel PM

Secretário-Chefe da Casa Militar

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