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D.O. nº26754 de 07/04/2016
DECRETO 500 16
D.O. nº26754 de 07/04/2016

DECRETO 501 16

D.O. nº26754 de 07/04/2016
DECRETO 502 16

DECRETO Nº           501,            DE   07   DE           ABRIL            DE 2016.

Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 10629/2016,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica Promovido o Policial Militar abaixo mencionado, pelo critério de “Requerimento”, com promoção a contar de 02 de maio de 2016, com transferência para Reserva Remunerada a contar de 02 de junho de 2016:

POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM

Sub Ten PM  EDUARDO MÁXIMO REIS DE OLIVEIRA

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  07  de   abril   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

(original assinado)

AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR - Cel PM

Secretário-Chefe da Casa Militar

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