Legislação

D.O. nº26754 de 07/04/2016
Portaria nº 149 16 Designa Lizia Soares Pacheco para responder pela Coordenadoria de Alimentação Escolar

D.O. nº26754 de 07/04/2016

Portaria nº 150 16 Retifica Portaria para reg funcional de Juracilma Xavier Meira

D.O. nº26754 de 07/04/2016
Portaria nº 151 16 Exclui da dispensa para reg funcional de Lucidalva Gomes da Silva

PORTARIA Nº 150/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 363283/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 831/90, item 04, número 01 - JURACILMA XAVIER MEIRA - Portaria nº 1.565/89, que prorrogou as Portarias de Admissão dos Professores Interinos admitidos até 31/01/90, até ulterior deliberação, publicada no D.O. de 19/03/1990, página 17.

Onde se lê: ... Portaria nº 1.565/89

Leia-se: ... Portaria nº 1.565/84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2016.

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