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D.O. nº26753 de 06/04/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 048/2016/00/00 - SECID
D.O. nº26754 de 07/04/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 030/2013/01/04/SECOPA/SECID

D.O. nº26756 de 12/04/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0335 2016 IPIRANGA DO NORTE

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 030/2013/01/04/SECOPA/SECID;

Processo nº 415194/2015;

Objeto do Contrato: execução do Muro limítrofe com a Cabeceira 17 do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, Muro limítrofe da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e da Vila Militar, nos Municípios de Várzea Grande-MT e Cuiabá, respectivamente”;

Objeto do Termo: 1.1.         O presente termo aditivo tem como finalidade sub-rogar o contrato nº 030/2013 da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 para a Secretaria de Estado das Cidades.  Alterar a Razão Social da CONTRATADA. Aditar o valor, o prazo de execução e vigência do contrato administrativo Nº 030/2013/SECOPA/SECID; 2.1. O presente termo Altera a razão social da CONTRATADA que era PPO Pavimentação e Obras Ltda EPP, e passa a ser L. P. Engenharia Eireli, conforme 08ª Alteração do Contrato Social. 2.2. Transferir todas as obrigações do contrato administrativo nº 030/2013 à Secretaria de Estado das Cidades que a partir deste ato passa a figurar como CONTRATANTE perante a empresa L. P. Engenharia Eireli. 2.3. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 155.479,93 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove e noventa e três centavos), e suprimido o valor de R$ 57.686,89 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando assim uma diferença a maior de R$ 97.793,04 (noventa e sete mil setecentos e noventa e três reais e quatro centavos) ao valor contratado. 2.4. Dessa forma o item 6.1.1. da Cláusula Sexta do Contrato passa ter a seguinte redação: “6.1.1. O valor total deste contrato é de R$ 1.131.052,29 (um milhão cento e trinta e um mil cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos [...]”  2.5. Fica acrescido 90 (noventa) dias ao prazo de execução, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Reinício da Obra. 2.6. Adita-se ao prazo de vigência mais 180 (cento e oitenta) dias, após está alteração o término do prazo de vigência será em 01/10/2016.

Partes: L. P. ENGENHARIA EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.

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