Legislação

D.O. nº26752 de 05/04/2016
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 091 2013 Esteio Construções

D.O. nº26752 de 05/04/2016

Extrato do Termo de Rescição ao Contrato nº 226 2012 Elveni Gerlach Reckziegel

D.O. nº26752 de 05/04/2016
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 002 2007 erina Sguarezi Rutz

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 226/2012.

Processo: nº 426492/2012 - Dispensa de Licitação 039/2012.

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

Locadora: ELVENI GERLACH RECKZIEGEL.

Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato de Locação nº 226/2012, cujo objeto trata-se de locação de imóvel para atender a demanda da Escola Estadual Deputado Milton Figueiredo, no município de Várzea Grande-MT.

Dos efeitos: A Rescisão ao Contrato opera seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2016.

Fundamento Legal: Art. 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei 8.245/91.

Cuiabá/MT, 18 de Março de 2016.

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D.O. nº26752 de 05/04/2016Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 091 2013 Esteio Construções

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