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D.O. nº26751 de 04/04/2016
8° ADITIVO DO CONT 067 2013 CONST BELCHIOR
D.O. nº26751 de 04/04/2016

4° ADITIVO DO CONT 025 2014 EMPREENDIMENTOS IMOB ENGEL

D.O. nº26751 de 04/04/2016
CONT 010 2016 J M BARBIERO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENGEL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.002.627/0001-06.

Objetivo: Fica prorrogado o prazo de locação do imóvel, bem como o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 025/2014, pelo prazo de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato compreenderá o período de 03/04/2016 até 03/04/2017. Pela locação, objeto do presente contrato, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR, a importância de R$ 4.186,27 (quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) por mês, perfazendo um total de R$ 50.235,24 (cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), até o décimo dia útil do mês subseqüente ao vencido.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação do Contrato devido o imóvel ora locado atender as necessidades para funcionamento do Departamento de Cultura, Biblioteca Municipal e Casa da Memória, encontrando-se dentro do valor de mercado, sendo que, nesse caso, a abertura de um novo processo licitatório e a mudança de endereço geraria um gasto desnecessário para o Município. O reajuste no valor do aluguel justifica-se pela correção anual, com base no INPC/FGV, constante na Cláusula Segunda, § 3º, do Contrato de Locação nº 025/2014.

Valor: R$ 37.397,35.

Vigência do contrato: Do dia 03/04/16 a 03/04/17.

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 008/2014.

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

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