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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2016

OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do Sema no Município de Confresa;

Favorecidos: Jose Rodrigues Marques; CPF: 131.049.501-72. Prazo de execução: 09 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 inciso X da Lei n.º 8.666/93. Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa n.º 07/2016 e no Parecer Jurídico anexo ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Confresa - MT, em 28 dias de Março de 2016. Gaspar Domingos Lazari - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2016

OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do CAPS; Favorecidos: Carlucio Pacheco de Araujo; CPF: 234.307.961-72. Prazo de execução: 09 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 inciso X da Lei n.º 8.666/93. Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa n.º 08/2016 e no Parecer Jurídico anexo ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Confresa - MT, em 28 dias de Março de 2016. Gaspar Domingos Lazari - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2016

OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Confresa (PREVICON); Favorecidos: Maria Solange de Oliveira Freire; CPF: 795.371.381-700. Prazo de execução: 09 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 inciso X da Lei n.º 8.666/93. Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa n.º 09/2016 e no Parecer Jurídico anexo ao processo, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Confresa - MT, em 28 dias de Março de 2016. Gaspar Domingos Lazari - Prefeito Municipal.