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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2015

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, neste ato representada pela presidente instituída pela Portaria Conjunta nº. 010/2015/SEMA, publicada no D.O.E. do dia 24 de abril de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da Inexigibilidade de licitação nº 005/2015, publicada no D.O.E do dia 10/12/2015 página 35, devido a exclusão de dois itens, alterando o valor. Desta forma considerando as orientações expostas no parecer nº 201/Assessoria Jurídica do Gabinete, fls. 143-145, e ratificação exposta no parecer nº 52/2016/Assessoria Jurídica do Gabinete, fls.281-282 fundamentados no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO Nº: 342849/2015

OBJETO: “Compra de insumos para cromatógrafos iônicos, modelos ICS-90 e ICS-1000, marca Dionex”.

INTERESSADO: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.868.948/0001-02,

Valor total de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).

Cuiabá-MT, 31 de março 2016.

EMMANUELLE SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de licitação /SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2015

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2016.

MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA

Secretária Executiva de Meio Ambiente