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D.O. nº26750 de 01/04/2016
lotacionograma de SERVIDORES publicar em 01042016
D.O. nº26750 de 01/04/2016

ATO 112 2016 PGJ e outros publicar em 01042016

D.O. nº26750 de 01/04/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 01042016

                                               ATO Nº 112/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na solicitação do Promotor de Justiça, Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000327, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 413966-7-SSP/GO e do CPF n° 706.936.411-34, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude da Capital, com efeitos a partir de 01.04.2016.

Cuiabá,  30 de março de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 122/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 001638-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora ANNE CRISTINA GARCIA NEVES ALVES, bacharel em direito, matrícula nº 000751, portadora do RG n.º 000.867.638-SSP/MS e do CPF. 811.362.341-87, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 01 de abril de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 131/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula 006648, assessora de comunicação social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 01.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ALEX SANDRO VALANDRO, matrícula 0006754, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 06.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula 006316, gerente de comunicação institucional, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir de 11.04.2016, conforme requerimento via portal.                         

Conceder ao servidor ALLISON PATRICK SOARES BRANDÃO, matrícula 006314, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora AKEMI ZANELATTI INOUI, matrícula 006745, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 23.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CARMINE MARIA BERGMANN, matrícula 006750, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLÁUDIA DOS SANTOS ANTONIO, matrícula 006761, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 06.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, matrícula 000571, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula 000636, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 10.03.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula 000375, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 03.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FERNANDA CRISTINA PRADO, matrícula 006675, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELENA SANTANA RIBEIRO, matrícula 006583, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 27.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 05.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JÉSSICA MARIA PRATI, matrícula 006542, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.05.2016 e 10 (dez) dias a partir de 21.11.2016, conforme requerimento via portal.                              

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula 006560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula 006741, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 07.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MÔNICA WEISS, matrícula 006867, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a partir de 25.04.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 22.08.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JÚNIOR, matrícula 000786, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora NAYÁ DO COUTO, matrícula 006818, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04.04.2016, conforme requerimento via portal.             

Conceder ao servidor OLACI ALVES PEREIRA, matrícula 000844, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.                                                                    

Conceder ao servidor OSMAR JÚNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula 006143, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 25.04.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral                      

PORTARIA nº 132/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2016 -DG, que concedeu à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, do exercício de 2015/2016, a partir do dia 28.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 04.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 454/2015-DG, que concedeu à servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula 006320, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2016-DG, que concedeu ao servidor BEN HUR DE MATTOS, matrícula 006767, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 10.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 454/2015-DG, que concedeu à servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000797, assessora de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 11.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 415/2015-DG, que concedeu ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula 000833, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 02.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 21.03.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 036/2016-DG, que concedeu ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula 000648, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, partir do dia 16.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 29.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2016-DG, que concedeu à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula 006557, assistente social, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 09.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2015-DG, que concedeu ao servidor JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula 006567, engenheiro florestal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 11.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.                  

Retificar a Portaria nº 065/2016-DG, referente as férias regulamentares, concedida à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 07.03.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 20.07.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 243/2015-DG, que concedeu ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula 000218, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015,     a partir do dia 27.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 06.07.2016, conforme requerimento via Portal.             

Retificar, em parte, a Portaria nº 371/2015-DG, que concedeu à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 10.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 14.03.2016, conforme requerimento via Portal.                             

Retificar a Portaria nº 040/2015-DG, referente as férias regulamentares, concedida à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula 006602, assistente social, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602,  assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.04.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 19.09.2016,conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 377/2015-DG, que concedeu à servidora PAULA CAROLINA CURADO, matrícula nº 000744, assessora de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 14.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 10.02.2016, conforme requerimento via Portal.             

Retificar, em parte, a Portaria nº 377/2015-DG, que concedeu à servidora PRISCILA MARIA FERREIRA COUTO, matrícula 006837, oficial de gabinete , 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 25.04.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 03.08.2016, conforme requerimento via Portal.             

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2015-DG, que concedeu ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula 000389, técnico administrativo,  10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 09.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 18.05.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2015-DG,  que concedeu à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula 006592, assistente social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015, a partir de 21.03.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 06.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 362/2015-DG, que concedeu à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessora especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 14.03.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.02.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 454/2015-DG, que concedeu ao servidor RAUL BARROS TAQUES, matrícula 006633, gerente de tomada de contas,  10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 11.04.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 14.03.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

PORTARIA nº 133/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABILIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula 006397, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 18.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ADRIANA BERNARDES VILELA, matrícula 000472, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor AGILSON BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 000245, técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula 000742, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.06.2016 e 10 (dez) dias a partir de 14.09.2016, conforme requerimento via portal.              

Conceder à servidora CAROLINA LINETZKY, matrícula 006905, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 29.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLEONICE HELENA ZENI MATTEI, matrícula 000342, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 25.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 000011, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, matrícula 000101 técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder à servidora DANIELLE AGUIAR VILELA, matrícula 006748, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 21.03.2016 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DELMA DE SOUZA MOURA, matrícula 000012, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 01.08.2016 conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula 000877, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DONATO CINTO matrícula 000919, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 18.03.2016, conforme requerimento via portal.                                             

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula 000869, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES NUNES, matrícula 006243, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula 006912, gerente de serviços gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 26.12.2016 , conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIANY CRISTINA HERANE DANHONI, matrícula 006494, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 30.05.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula 006642, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula 006614, gerente de movimentação de carreira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 14.03.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral                      

PORTARIA Nº 141/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato e Ata de Registro de Preços, abaixo especificados:

Contrato nº: 061/2014

Contratada: WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. CNPJ/MF nº: 12.358.170/0001-21.

Ata de Registro de Preços nº: 74/2015

Fornecedora: DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº: 00.551.775/0001-55.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 295/2014-DG e 386/2015-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 31 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 142/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 032/2016

Empresa Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 37.432.689/0001-33.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001268-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015 - Valor e Prazo. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: HÁBIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 26.541.631/0001-01. Objeto: Aditivo negativo de valor e prazo de execuçãoao contrato que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA CASA ALUGADA (A SER DEVOLVIDA) QUE ATUALMENTE ABRIGA A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VERA/MT. VALOR: Reduzido em R$ 985,59 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) .  Prazo: 18 (dezoito) dias de execução. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de março de 2016. Assinam:Arnaldo Justino da Silva - Secretário Geral de Administração em Substituição eJoão Pereira dos Santos - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006652-001/2015.Espécie: Contrato nº 030/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 09.488.002/0001-46.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT. Valor: R$ 14.717,42 (quatorze mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005,Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 3 (três) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2016. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Ariel Gonçalves - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006652-001/2015. Espécie: Contrato nº 031/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 06.105.049/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma para a devolução do imóvel alugado para sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cláudia - MT. Valor: R$ R$ 15.649,00(quinze mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 3 (três) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2016. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Clarice Maria da Rocha - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006652-001/2015. Espécie: Contrato nº 035/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 06.105.049/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civilpara readequação do novo Imóvel alugado para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cláudia-MT. Valor: R$ 29.024,24 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900/33903000, Fonte: 100. Vigência: 3 (três) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de abril de 2016. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição e Clarice Maria da Rocha - Representante da Empresa Contratada.

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