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D.O. nº26745 de 24/03/2016
Extrato do Contrato 005 2016 KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME CEDECA
D.O. nº26750 de 01/04/2016

PORTARIA Nº 031 2016 FISCAIS E SUPLENTES DE CONTRATOS

D.O. nº26756 de 12/04/2016
Extrato do Contrato 010 2016 GASTRONUTRI

PORTARIA N.º031/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminado:

Contrato n° 003/2016 LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem, locação de espaço físico e equipamentos e fornecimento de alimentação, para a realização da 9ª conferência do CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus.

Contrato n° 004/2016 MASTER UNIFORMES E BRINDES IND. E COM. LTDA-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de serigrafia para a realização da 9° Conferência do CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus.

Contrato n° 005/2016 KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus.

Contrato n° 008/2016 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada, no fornecimento de Água Mineral, para atender a demanda da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social SETAS e suas unidades descentralizadas - Fiscal: Osvaldo Pinto Junior - Suplente: Cristiane Regina Carvalho Cruz de Sousa.

Contrato n° 009/2016 CLARO S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - Fiscal: Pascoal Barros da Silva - Suplente: Cristiane Regina Carvalho Cruz de Sousa.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2016.

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social                

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