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D.O. nº26745 de 24/03/2016
Errata do Contrato de Doação nº 205 2013 PrefMunic Pontal do Araguaia
D.O. nº26750 de 01/04/2016

RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 16 MARCON

D.O. nº26765 de 27/04/2016
RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 16 MD ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016

A Secretaria de Estado de Gestão torna pública a Contratação, por Dispensa de Licitação, do objeto abaixo relacionado, nos seguintes termos:

CONTRATANTE:             SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

CONTRATADO:               MARCON COMÉRCIO DE LOCAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

PROCESSO Nº:               1639/2016.

OBJETO:          O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de guindaste e caminhão guincho para içamento emergencial de mastro na Praça das Bandeiras, solicitado pela Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços.

FUNDAMENTO:    Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e o que couber no Decreto Estadual nº 7.217 de 14 de março de 2006. Processo Administrativo nº 16939/2016, Termo de Referência nº 001/2016/SEAPS/SEGES, Parecer Jurídico nº 022/2016.

VALOR:                      O valor do presente é de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

VIGÊNCIA:                  Execução dos serviços de forma imediata

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 30.101 Projeto: 2558 Fonte:100 ED:33.90.39

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Contratação com Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá, 07 de Março de 2016.

JULIO CEZAR MODESTO SANTOS

Secretário de Estado de Gestão

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