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PORTARIA N.º 010/2016/CGE/MT

O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.4°, inciso III, do Decreto N° 110, de 05 de Março de 2003; no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de Maio de 2004; Decreto N° 3.444, de 7 de Julho de 2004; Lei Complementar N°293, de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar N° 080, de 14 de Dezembro de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro Patrícia Nigro da Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho, referente a 2015 e 2016 (da qual foi instituída na Portaria nº. 003/2016 de 11 de fevereiro de 2016), pela servidora Michelle Martins Cunha, sendo recomposta a Comissão pelos servidores da Controladoria Geral do Estado da seguinte forma:

I - Christian Pizzatto de Moura - Presidente

II - Deusa de Fátima do Prado Marques - Membro

III - Tatiana de Lima Piovezan - Membro

IV - Michelle Martins Cunha - Membro

V - Sandra Gonçalves da Silva - Membro

Art. 2º A Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado, acumulará as funções da Comissão Setorial de Avaliação, conforme previsto no art. 25 do Decreto 110 de 05.03.2003.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, substituindo-se a Portaria nº. 003/2016 de 11 de fevereiro de 2016.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá, 30 de março de 2016.

Ciro Rodolpho Gonçalves

Secretario Controlador-Geral do Estado