Legislação

D.O. nº26748 de 30/03/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO 02

D.O. nº26748 de 30/03/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO 01

D.O. nº26748 de 30/03/2016
DOE SEMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob CNPJ n° 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, Nº 2.201, Centro, Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, torna público que requereu junto à SEMA - MT, a Licença de Operação Provisória para uma jazida de cascalho com área de 0,45 hectares por meio de Dispensa de Título Minerário.

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