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D.O. nº26733 de 08/03/2016
ATO Nº 14/2016-ESCOLA ESTADUAL 1º DE MAIO
D.O. nº26748 de 30/03/2016

ato 133 a 144/2016 e 478/2014

D.O. nº26759 de 15/04/2016
Retificação do Ato Nº 159/2016-Escola Munic. Atalaia

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 133/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZAWYT WANWÃ, localizada na Terra Indígena do Povo Zoró, Aldeia Zawyt Wanwã, S/N, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1350/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 31/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a Educação Básica (etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental - presencial e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA), por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2016 a 31/12.2020. A mantida deve cumprir as exigências contidas nesse parecer.

ATO: 134/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA BÁSICA HAWALORA, localizada na Aldeia Hawalora, S/N, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 12554/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 83/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO da Unidade Escolar para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016 e Autorização para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental (de 09 - nove anos), Ensino Médio e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2017. Convalidar os Estudos do Ensino Fundamental e Médio dos anos letivos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, conforme relação dos discentes frequentes, constante no processo.

ATO: 135/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA RAS OLIVEIRA, localizada na Avenida Miguel Sutil, nº 11.114, Bairro Jardim Primavera, Município de Cuiabá-MT, mantida pela RAS OLIVEIRA - ME, com CNPJ 03.148.443/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 340/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 87/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 136/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVÊA, localizada na Rua Maria Helena de Araújo, S/N, Bairro Centro, Município de Nova Santa Helena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com CNPJ 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 710/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 108/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para ofertar a Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 137/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MERCEDES DE PAULA SODA, localizada na Rua V, S/N, Bairro Jardim Paula I, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 540/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 109/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder NOVA Autorização para oferta da Educação Básica nas etapas: Ensino Fundamental e Médio/ Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 138/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA BURITI, localizada na Aldeia Buriti, S/N, Reserva Indígena Areões, Zona Rural, Município de Nova Nazaré-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, com CNPJ 04.202.280/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 545686/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 121/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes realizados e elencados nominalmente no processo acima citado, período letivo de 2014, etapa Ensino Fundamental, na modalidade Educação Escolar Indígena.

ATO: 139/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SUPERAÇÃO, localizada na Avenida Porto Rico, nº 1803, Bairro Centro, Município de Vera-MT, mantido pelo Instituto Educacional Superação-Ltda ME, com CNPJ 06.571.030/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 278/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 122/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 140/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE MESQUITA, localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 945, Bairro Porto, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 402/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 123/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 141/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOÃO MONTEIRO SOBRINHO, localizada na Avenida Carlos Gomes Bezerra, nº 554, Bairro Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 418/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 124/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio / Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes, da etapa ensino fundamental, realizados no período letivo de 2015.

ATO: 142/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada na Vila Nova Esperança, S/N, Bairro Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2346/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 134/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes no período letivo de 2015.

ATO: 143/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL AIHA, localizada na Aldeia Kalapalo, Terra Indígena do Xingu, S/N, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 547793/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 140/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO a partir de 01/01/2016 e AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio (regular) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, por 03 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 144/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA HAMBE, localizada na Aldeia Nova Esperança, S/N, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 545468/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 147/2016, aprovado em 22 de março de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados no período letivo de 2011, 2012 e 2013, nos termos do que preceitua a Resolução Normativa 002/2013-CEE/MT-artigos 4, 5 e 26 e, da Convenção 169/1989, tão somente para os discentes relacionados no pedido da requerente, constante no processo.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 28 de março de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 478/2014 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARLENE MARQUES DE BARROS, localizada na Rua Peru, Quadra 1, nº 8, Bairro: Jardim Imperial, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 586/2013/WEB-CEE/MT, e no Parecer CEB Nº 374/2014, aprovado em 28 de julho de 2014, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, nas etapas: Ensino Fundamental e Médio (regular) e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2018.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 28 de março de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Retifica-se por ter saído incorreto no D.O de 21.08.2014, pág. 13.

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