Legislação

D.O. nº26741 de 18/03/2016
Extrato CONVENIO 007 2015 INSTITUTO BIODIVERSIDADE

D.O. nº26746 de 28/03/2016

ATOs Nº 038

D.O. nº26747 de 29/03/2016
Portaria 079

ATO Nº 038/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscal do contrato correspondente, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO	EMPRESA	INÍCIO	FISCAL
043/2015	Selprom Tecnologia Ltda - ME	07/12/2015	Francisco Xavier da Cunha Filho - matrícula 41117

Art. 2° - Caberá ao Fiscal de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos ao Fiscal de contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

Republica-se por incorreção.

ATO Nº 043/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora abaixo elencada, para atuar como Fiscal dos contratos correspondente, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO N°	EMPRESA	INÍCIO	FISCAL
007/2016	Gabriel Gonçalves de Miranda - ME	01/02/2016	Ediany Fátima de Souza - matrícula n° 41460
009/2016	Gráfica Preto Ltda	01/02/2016	Ediany Fátima de Souza - matrícula n° 41460

Art. 2° - Caberá ao Fiscal de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

Parágrafo único. O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos aos Fiscais de contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de fevereiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

Republica-se por incorreção.

ATO Nº 053/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscais dos contratos correspondentes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

CONTRATO N°	EMPRESA	INÍCIO	FISCAL
048/2015	Serprel Assessoria e Consultoria em Adm. Pública Ltda	15/12/2015	Nelson Divino da Silva - Matrícula n° 5253
049/2015	Serprel Assessoria e Consultoria em Adm. Pública Ltda	15/12/2015	Rafael Francisco Zys - Matrícula n° 40997
004/2016	Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda	27/01/2016	Márcio José da Silva Dias - Matrícula n° 40566

Art. 2° - Caberá aos Fiscais de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos sob a sua responsabilidade.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 29 de fevereiro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 059/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISLANDA RODRIGUES PENHA, matrícula n° 40991, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Repórter Apresentador da TV, Classe A, Referência SA1, a partir de 09/03/2016, conforme consta no Processo n° 000.756/2016, de 07/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 08 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 068/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos para o biênio 2016/2017, conforme determina o artigo 2° da Resolução Administrativa n° 002/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31/05/2012:

I - Presidente: ISIS CATARINA MARTINS BRANDÃO, matrícula n° 15465;

II - Membros:

GEORGE ADRIANO CASTRO E COSTA, matrícula n° 26737, lotado no Instituto Memória;

VANDA TEREZINHA DE ALMEIDA ANDRÉO, matrícula n° 25227, lotada no Instituto Memória;

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 41626, lotado na Procuradoria-Geral.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 069/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Gestão de Pessoas para o biênio 2016/2017, conforme determina o artigo 12 da Resolução Administrativa n° 002/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31/05/2012:

MARIA REGINA MARTINIS - matrícula n° 12063;

SANDRA APARECIDA DA SILVA - matrícula n° 21709.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 070/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática para o biênio 2016/2017, conforme determina o artigo 12 da Resolução Administrativa n° 002/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31/05/2012:

CLAUDIA OKIMOTO ARAÚJO - matrícula n° 41742;

SUIZY NAYARA DA COSTA PADILHA - matrícula n° 41407.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de março de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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Portaria 079