Legislação

D.O. nº26743 de 22/03/2016
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 003 2015 SEJUDH KADEAS

D.O. nº26745 de 24/03/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004 2016 COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

D.O. nº26745 de 24/03/2016
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 019 2015 SEJUDH LJ COMERCIO valor

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP.

DO OBJETO:Aquisição de material de consumo (Água Mineral) para atender as unidades vinculadas a SEJUDH (Sistema Penitenciário, Socioeducativo, PROCON, COESD, Escola Penitenciária e Centro de Referência em Direitos Humanos de Políticas Públicas de Grupos Vulneráveis).

DO VALOR:163.993.65 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:18101/Programa:337/342/324/344/Projeto Atividade:2466/4261/2484/2007/2444/2458//Fonte:100/Natureza de Despesa:33903000.As despesas decorrentes do exercício de 2017 correrão por dotação orçamentária a ser consignada.

DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores:SISTEMA PENITENCIÁRIO:Nereu Aquiles da S. Stefanello e Amanada Silva de Oliveira. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: Nereu Aquiles da S. Stefanello e Delma Moraes de Brito. COESD: Néio Lúcio Monteiro Lima e Roberta Kawamura Santos. PROCON: Evelise Viviane Rodrigues da Silva e Lenice Silva dos Santos. ESCOLA PENITENCIÁRIA: Sebastião Correia de Almeida Filho e Samira Motta Cebalhos. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GRUPOS VULNERÁVEIS: Eliane Ferreira Marques de Almeida e Marcia Barichello Gazave. SEJUDH: Carla Patrícia de Oliveira e Alexandre Leite dos Santos.

DA VIGÊNCIA:23/03/2016 a 22/03/2017.

DA DATA:23/03/2016.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA-Comercial Luar Eireli - Epp/CONTRATADA.

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D.O. nº26743 de 22/03/2016Extrato do 1º TA ao Contrato nº 003 2015 SEJUDH KADEAS

D.O. nº26745 de 24/03/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004 2016 COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

D.O. nº26745 de 24/03/2016Extrato do 1º TA ao Contrato nº 019 2015 SEJUDH LJ COMERCIO valor

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Extrato do 1º TA ao Contrato nº 003 2015 SEJUDH KADEAS

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Extrato do 1º TA ao Contrato nº 019 2015 SEJUDH LJ COMERCIO valor