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EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2016/GABGOV

CONTRATANTE - Gabinete de Governo

CONTRATADA - Metha Supermercado Ltda - ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Copos Descartáveis, em atendimento a demanda do Gabinete de Governo do Estado de Mato Grosso, conforme Processo Administrativo nº 66600/2016, Termo de Referência n°. 014/2016, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2015/SEGES e demais anexos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 041/2015/SEGES, referente ao Edital Pregão Eletrônico n°. 035/2015/SEGES e demais anexos e, independente de transcrição, Lei nº. 10.520/2002, a Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual 7.217/2006 e alterações posteriores, atualizadas, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU.: 04105, Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesas: 3390-3056, Fonte: 100.

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 09 (nove) meses, contados a partir de 04/03/2016 a 29/12/2016.

VALOR: R$ 2.652,40 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Henrique Marques da Luz e Suplente Fiscal Fábio Luiz Ribeiro Rodrigues.

ASSINAM: José Arlindo de Oliveira Silva, Secretário de Estado do Gabinete de Governo, CONTRATANTE, e Kleber Shun Yamamoto, representante da empresa - Metha Supermercado Ltda - ME, CONTRATADA. Cuiabá-MT, 04 de março de 2016.