Legislação

D.O. nº26744 de 23/03/2016
Adjudicação e Homologação 0302015DOE

D.O. nº26744 de 23/03/2016

ATA 006 2016 RP LIMPEZA DE FOSSA

D.O. nº26748 de 30/03/2016
Retificação Resultado PP 0132015DOE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 131.829/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 036/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015/SEGES, do tipo MENOR PREÇO TOTAL UNITÁRIO DO LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.829/2015, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
CNPJ	70.493.606/0001-91
ENDEREÇO	TRAV. MARIA DO CARMO REGO, N° 191, BAIRRO SANTA HELENA, CUIABÁ - MT, CEP. 78.005-680
REPRESENTANTES:	NOME: WILSOM DE FREITAS CPF: 792.395.608-15 RG: 000714475 - SSP/MS
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3616-5700 - (65) 9236-6234 - (65) 9606-1648
ENDEREÇO E-MAIL	ddmat@ddmat.com.br

EMPRESA	S DA SILVA COMÉRCIO ME
CNPJ	04.189.835/0001-92
ENDEREÇO	RUA. 67, QUADRA 09, N° 03, SETOR I, CPA III, CUIABÁ-MT, CEP. 78.058-470
REPRESENTANTES:	NOME: SAULO DA SILVA CPF: 171.824.501-78 RG: 154.849 - SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3646-3161 - (65) 3646-9160
ENDEREÇO E-MAIL	saneamentosjunior@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de fossa, sob demanda, nos municípios do Estado de Mato Grosso, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO I - CIDADE POLO JUÍNA. LITRO.	LT	3.040.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,06
02	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO I - CIDADE POLO JUÍNA - UNIDADE.	UN	683	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 72,94
VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 232.218,02 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS)

LOTE 02
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO II - CIDADE POLO ALTA FLORESTA.LITRO.	LT	2.672.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,06
02	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO II - CIDADE POLO ALTA FLORESTA - UNIDADE	UN	694	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 69,94
VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 208.858,36 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

LOTE 03
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO III - CIDADE POLO VILA RICA. LITRO.	LT	2.772.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,06
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE.REGIÃO III - CIDADE POLO VILA RICA - UNIDADE	UN	711	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 69,94
VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 216.047,34 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

LOTE 04
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO IV - CIDADE POLO BARRA DO GARÇAS. LITRO.	LT	5.744.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,03
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO VI - CIDADE POLO BARRA DO GARÇAS - UNIDADE.	UN	982	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 69,00
VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$ 240.078,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SETENTA E OITO REAIS)

LOTE 05
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO V - CIDADE POLO RONDONÓPOLIS.LITRO.	LT	8.168.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,03
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM,CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO V - CIDADE POLO RONDONÓPOLIS - UNIDADE.	UN	1.399	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 69,00
VALOR TOTAL DO LOTE 05 R$ 341.571,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS)

LOTE 06
S DA SILVA COMÉRCIO ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO VI - CIDADE POLO CUIABÁ. LITRO	LT	35.610.000	S DA SILVA COMÉRCIO ME	R$ 0,02
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO VI - CIDADE POLO CUIABÁ - UNIDADE	UN	4.637	S DA SILVA COMÉRCIO ME	R$ 57,00
VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 978.669,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)

LOTE 07
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO VII - CIDADE POLO CÁCERES	LT	9.050.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,02
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO VII - CIDADE POLO CÁCERES - UNIDADE.	UN	782	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 57,00
VALOR TOTAL DO LOTE 07 R$ 325.458,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)

LOTE 08
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO VIII - CIDADE POLO TANGARÁ DA SERRA. LITRO.	LT	2.439.800	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,05
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM,CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO VIII - CIDADE POLO TANGARÁ DA SERRA - UNIDADE.	UN	710	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 72,00
VALOR TOTAL DO LOTE 08 R$ 173.110,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E DEZ REAIS)

LOTE 09
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E/OU EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIÃO IX - CIDADE POLO DIAMANTINO. LITRO.	LT	2.298.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,06
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM,CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO IX - CIDADE POLO DIAMANTINO - UNIDADE	UN	702	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 72,94
VALOR TOTAL DO LOTE 09 R$ 189.083,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS)

LOTE 10
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. REGIÃO X - CIDADE POLO SORRISO. LITRO.	LT	2.148.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,06
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO X - CIDADE POLO SORRISO - UNIDADE.	UN	702	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 72,94
VALOR TOTAL DO LOTE 10 R$ 180.083,88 (CENTO E OITENTA MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

LOTE 11
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. REGIÃO XI - CIDADE POLO JUARA. LITRO.	LT	900.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,06
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO XI - CIDADE POLO JUARA - UNIDADE.	UN	661	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 72,94
VALOR TOTAL DO LOTE 11 R$ 102.213,34 (CENTO E DOIS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

LOTE 12
DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 6.000 LITROS, SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SERVIÇOS REALIZADOS EM MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA ACIMA DE 45 KM DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE PÓLO SERÁ ACRESCIDO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO POR KM RODADO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. REGIÃO XII - CIDADE POLO SINOP. LITRO.	LT	3.082.000	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 0,07
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E CAIXA DE PASSAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE. REGIÃO XII - CIDADE POLO SINOP - UNIDADE	UN	1.320	DDMAT DESINSETIZADORA LTDA-EPP	R$ 69,00
VALOR TOTAL DO LOTE 10 R$ 306.820,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.494.210,00 (TRÊS MILHÔES E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda, na fase interna da licitação, quais sejam: AGER, CASA CIVIL, CASA MILITAR, DETRAN, FUNAC, FUNDECON, JUCEMAT, SEGES, SECEL, SEDEC, SEFAZ, SEJUDH, SEMA, SESP, SINFRA, SES, conforme Consolidação de Pesquisa de Quantitativo SIAG n. 225 e 228.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 006/2016 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES

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D.O. nº26744 de 23/03/2016Adjudicação e Homologação 0302015DOE

D.O. nº26744 de 23/03/2016

ATA 006 2016 RP LIMPEZA DE FOSSA

D.O. nº26748 de 30/03/2016Retificação Resultado PP 0132015DOE

D.O. nº26744 de 23/03/2016
Adjudicação e Homologação 0302015DOE

D.O. nº26748 de 30/03/2016
Retificação Resultado PP 0132015DOE