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D.O. nº26743 de 22/03/2016
Extrato de Termo de Contrato nº 023 2016 Maria de Lourdes Alonso Botura
D.O. nº26743 de 22/03/2016

Extrato do 1º aditivo ao termo de cessão de uso de bem móvel transporte escolar

D.O. nº26745 de 24/03/2016
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 051 2014 Strada Incorporadora

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 014/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e JAMAR DA SILVA LIMA - Prefeito Municipal de Nova Marilândia/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 0136/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e JOSÉ MAURO FIGUEIREDO - Prefeito Municipal de Arenápolis/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 044/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e JOSAIR JEREMIAS LOPES - Prefeito Municipal de Dom Aquino/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 172/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 059/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e DIVINA MARIA DA SILVA ODA - Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 79/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e JOÃO BRAGA NETO - Prefeito Municipal de Nova Maringá/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 105/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e PEDRO FERRONATO - Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 050/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e LAzer e HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART - Prefeito Municipal de Guiratinga/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 46/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e LINO CUPERTINO TEIXEIRA - Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 165/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Cláudia/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 06/2011, 035/2010 E 148/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de Alta Floresta/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 037/2010 E 011/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Alta Taquari/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e MAURÍCIO JOEL DE SÁ - Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 032/2011 E 075/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Claúdia/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 036/2011,144/2011 E 0171/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Comodoro/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e MARLISE MARQUES MORAES - Prefeita Municipal de Comodoro/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 158/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e LINO CUPERTINO TEIXEIRA - Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 051/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Guiratinga/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART - Prefeito Municipal de Guiratinga/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 052/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e VALTER QUIRINO DO SANTOS - Prefeito Municipal de Indiavaí/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 01/2011 E 083/2010

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e ANGELINA BENEDITA DE SOUZA - Prefeita Municipal de Planalto da Serra/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 115/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL Nº 096/2011

CEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT

OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cessão de uso de bem móvel (ônibus para transporte escolar) no período de 01/01/2015 até 28/02/2019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual.

ASSINAM: PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer e DIVINA MARIA DA SILVA ODA - Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia/MT.

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