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D.O. nº26737 de 14/03/2016
Termo de Concessão de Bolsa
D.O. nº26743 de 22/03/2016

EXTRATO DO TERMO DE COOP N° 0201 2016 SEDUC MT

D.O. nº26745 de 24/03/2016
Extrato do Edital 001/2016 - SECITEC/MT- PRONATEC

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0201/2016/SECITEC, ref. ao Processo n° 587939/2015

PARTES: Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT - CNPJ n° 03.507.415/0024-30 e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT - CNPJ Nº 03.507.415/0008-10

OBJETO: Estabelecer entre as partes envolvidas um regime de mútua colaboração, com trabalhos de Supervisionamento nas Escolas Públicas e Privadas que ofertam Cursos Técnicos de Nível Médio na modalidade de Educação Profissional, junto á Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Educação Profissional e Superior (SEPS) da SECITEC/MT.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estimado da Cooperação é de R$ 97.920,00 (Noventa e Sete Mil e Novecentos e Vinte Reais) conforme  Dotação Orçamentária abaixo indicada.

Orgão

Programa

Projeto

Fonte

Região

Elemento de Despesa

26101

345

2201

145

9900

33.90.14.00

VIGÊNCIA: 01/03/2016  a  01/03/2018

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016

ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza - Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia -  SECITEC/MT  e Permínio Pinto Filho - Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT.

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