Legislação

D.O. nº26740 de 17/03/2016
182 16 Agregação na Secretaria de Estado de Segurança Pública Major PM Breno Chaves Nogueira

D.O. nº26743 de 22/03/2016

176 15 retifica a Designação CMT geral em Substituição legal DO de

D.O. nº26743 de 22/03/2016
189 15 retifica Medalha Homens do Mato TC BM João Rainha Junior DO de

PORTARIA N.º 176/QCG/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Retifica o artigo 1º da PORTARIA N.º 175/QCG/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Torna pública a substituição temporária para o Cargo de Comandante Geral da PMMT

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V e art. 9º, da Lei Complementar n.º 386, de 05 de março de 2010, Resolução da PMMT de nº 017/PM-1/EMG, de 07 de julho de 1994, combinados com o artigo 31 da Lei Complementar n.º 555, de 29 de dezembro de 2014 (Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), e

Considerando o deslocamento do Comandante Geral da PMMT para a cidade São Paulo - SP, nos dias 14 a 17 de março de 2016, fins de participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-ON/CBM), resolve:

Artigo 1º Retificar o artigo 1º da PORTARIA N.º 175/QCG/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2016, publica no Diário Oficial nº 26738 de 15.03.2016.

ONDE SE LÊ:

Artigo 1º Tornar público que o CEL PM CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUZA - RGPMMT 877.758, exercerá as atribuições de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso em substituição legal, no período de 14 a 18 de novembro de 2015, cumulativamente com as demais funções que já desempenha.

LEIA-SE:

Artigo 1º Tornar público que o CEL PM CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUZA - RGPMMT 877.758, exercerá as atribuições de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso em substituição legal, no período de 14 a 17 de março de 2016, cumulativamente com as demais funções que já desempenha.

Artigo 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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176 15 retifica a Designação CMT geral em Substituição legal DO de

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