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D.O. nº26733 de 08/03/2016
SUBSITUTIÇÃO LEGAL REVOGANDO A OUTRA
D.O. nº26741 de 18/03/2016

PORTARIA Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família SUBSTITUIÇÃO

D.O. nº26743 de 22/03/2016
MANUELLE

PORTARIA Nº027/2015/GAB/ SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem que para fazer jus ao recebimento do apoio financeiro às ações de gestão e execução estaduais do Programa Bolsa Família - PBF, criado pela lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2014, o Estado deverá constituir, formalmente, Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família.

RESOLVE:

Art. 1º Designar as seguintes servidoras para compor a Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família, constituída pela portaria nº 70/2015/GAB/SETAS, publicada no dia 15 de setembro de 2015:

I - Leila Sebastiana Jesus de Oliveira Santana, como respectiva Titular, em Substituição a Sônia Maria Bispo Amorim Arruda;

II - Maria Rosa Moraes, como respectiva Suplente, em Substituição a Ruth Moreira Xavier;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de Março de 2016.

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