Aguarde por favor...
D.O. nº26740 de 17/03/2016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TCA Nº 044 2015 RENATO APARECIDO DA SILVA
D.O. nº26741 de 18/03/2016

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE TERMO DE PARCERIA 001 2014

D.O. nº26749 de 31/03/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 056 2015

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2014/SEC referente ao Processo nº 403990/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Cena Onze - CNPJ nº 09.457.341/0001-65

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a retificação os termos da Cláusula Quarta, item 4.1:

onde se lê: “O recurso disponibilizado refere-se à Unidade Orçamentária: Nº 23101, Projeto/Atividade: 2377; Programa: 206; Natureza da Despesa: 33.50.41.00, Fonte: 104.

Leia-se: “O recurso disponibilizado refere-se à Unidade Orçamentária: Nº 23101, Projeto/Atividade: 2290; Programa: 392; Natureza da Despesa: 33.50.41.00, Fonte: 104.”

E incluí-se a Cláusula 4.12 na Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros com a seguinte redação: “4.12 O Parceiro Público se responsabilizará em repassar para o Parceiro Gestor o valor correspondente à aplicação dos índices do IPCA sobre o valor do presente instrumento.

ASSINATURA: 15/03/2016

SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Flávio José Ferreira - Presidente da Associação Cultural Cena Onze.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital