Legislação

D.O. nº26738 de 15/03/2016
CONT 003 2016 COOPERATIVA COMODORO COOPERMAF

D.O. nº26740 de 17/03/2016

RP 05 2016 ITENS 19,20 E 105 COPOS DESCARTÁVEIS ÁGUA E CAFÉ COMERCIAL LUAR

D.O. nº26742 de 21/03/2016
CONT 006 2016 LUIZ BUBANS

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 005/2016

Ata de Registro de Preços nº 032/2015

REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS 19, 20 e 105

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2015

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 019/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 019/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 032/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001 - 33, com sede na Av. Rad Edson Luiz da Silva, nº 1.037, Bairro Tijucal - Município de Cuiabá - MT, representado pelo Sr. João Batista Alves Vieira, portador do RG nº M - 297.008 SSP/MG e do CPF nº 149.852.506 - 78, residente e domiciliado no Município de Cuiabá - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 032/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 019/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo dos produtos Copo descartável para água 180ml caixa com 2.500 unidades e Copo descartável para café 50ml caixa com 2.500 unidades, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora;

Posto isto, verificamos que realmente o preço do produto teve elevação nos últimos meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento de 10,03% (dez vírgula tres por cento) a caixa com 2.500 unidades do Copo descartável Água 180ml e de 10,03% (dez vírgula tres por cento) a caixa com 2.500 unidades copo descartável do Café 50ml no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 069/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item	Qdade	Unidade	Descrição	Marca	V. Unitário
19	1650	CX	COPO DESCARTÁVEL P/ ÁGUA 180 ML, OS COPOS DEVER ÃO SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAL ESTRANH O, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E RE BARBAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE, DE 25X1 00(ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT)CX C/2.500 UNID	COPOSUL	R$ 53,99
20	90	CX	COPO DESCARTÁVEL P/ CAFÉ 50 ML, OS COPOS DEVERÃ O SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAL ESTRANH O, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E RE BARBAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE, ATENDE NDO AS NORMAS DA ABNT, CX C/ 2.500 UNID.	COPOSUL	R$ 26,49
105	150	KM	COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA DE 180 ML - EMBALAG EM COM 100 UNIDADES, OS COPOS DEVERÃO SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO,BOLHAS, RAC HADURAS,FUROS TRANSPARENTE, RESINA PLÁSTICA AT ÓXICA, PRODUZIDO CONFORME NORMA ABNT/NBR Nº 148 65, SELO DO INMETRO E INDÚSTRIA BRASILEIRA.	COPOSUL	R$ 53,99

1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item	Qdade	Unidade	Descrição	Marca	V. Unitário
19	1650	CX	COPO DESCARTÁVEL P/ ÁGUA 180 ML, OS COPOS DEVER ÃO SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAL ESTRANH O, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E RE BARBAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE, DE 25X1 00(ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT)CX C/2.500 UNID	COPOSUL	R$ 59,40
20	90	CX	COPO DESCARTÁVEL P/ CAFÉ 50 ML, OS COPOS DEVERÃ O SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAL ESTRANH O, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E RE BARBAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE, ATENDE NDO AS NORMAS DA ABNT, CX C/ 2.500 UNID.	COPOSUL	R$ 29,08
105	150	KM	COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA DE 180 ML - EMBALAG EM COM 100 UNIDADES, OS COPOS DEVERÃO SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO,BOLHAS, RAC HADURAS,FUROS TRANSPARENTE, RESINA PLÁSTICA AT ÓXICA, PRODUZIDO CONFORME NORMA ABNT/NBR Nº 148 65, SELO DO INMETRO E INDÚSTRIA BRASILEIRA.	COPOSUL	R$ 59,40

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 032/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 032/2015.

Sapezal - MT, 16 de março de 2016.

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