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D.O. nº26734 de 09/03/2016
Termo de Supensão
D.O. nº26740 de 17/03/2016

OUTROS

D.O. nº26741 de 18/03/2016
Publicação de Licenças 18.03.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

BETUNEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDEA CNPJ: 60.546.801/0031-02. PROCESSO nº 113367/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: Doméstico e Industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  15°40’16,45” e 55°58’44,45” Vazão solicitada:  10,285 m³/h - 1,57 h/dia.

FABIANO LEO ROCKENBACH CPF: 283.323.269-15. PROCESSO nº 60330/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13°41’06,2” e 56°05’12,5” Vazão solicitada: 5,142 m³/h - 17,68 h/dia.  PT 02 13°40’51,2” e 56°04’59,4” Vazão solicitada: 7,200 m³/h - 16,83 h/dia.

SARDI OLAIR APPELT CPF: 152.876.029-87. PROCESSO nº 596465/2014. Município: Diamantino/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  14°22’41,9” e 56°18’22,7” Vazão solicitada: 8,0 m³/h - 19,2 h/dia.

ELENIR ALVES DE SOUZA CPF: 482.220.541-04. PROCESSO nº 79566/2016. Município: Juína/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  11°24’58,1” e 58°45’23,4” Vazão solicitada: 0,6777 m³/h - 1 h/dia.

JOÃO ANTONIO BOGORNI CPF: 015.523.099-91. PROCESSO nº 98518/2016. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  13°51’11,2” e 56°05’08,0” Vazão solicitada: 0,925 m³/h - 2 h/dia.

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DO AMANHECER - COOPAVAM CNPJ: 10.757.281/0001-85. PROCESSO nº 645557/2014. Município: Juína/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  10°22’05,4” e 58°25’11,8” Vazão solicitada: 1,12 m³/h - 5 h/dia.

UNIÃO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ: 07.750.075/0001-39. PROCESSO nº 110366/2016. Município: Nova Marilândia/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 02 14°20’35,2” e 56°57’31,8” Vazão solicitada: 7,53 m³/h - 19 h/dia. PT 03 14°20’23,7” e 56°57’38,6” Vazão solicitada: 27,69 m³/h - 19 h/dia. PT 05 14°20’33,2” e 56°57’32,3” Vazão solicitada: 11,61 m³/h - 19 h/dia. PT 08 14°20’38,1” e 56°57’26,1” Vazão solicitada: 4,13 m³/h - 19 h/dia. PT 09 14°20’34,1” e 56°57’21,1” Vazão solicitada: 16,36 m³/h - 19 h/dia. PT 10 14°20’37,9” e 56°57’19,8” Vazão solicitada: 7,05 m³/h - 19 h/dia. PT 11 14°20’37,2” e 56°57’15,9” Vazão solicitada: 6,66 m³/h - 19 h/dia.

BEDIN AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ: 15.080.542/0001-99. PROCESSO nº 109076/2016. Município: Nova Santa Helena/MT. Finalidade de uso: criação de animais. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  10°54’53,6” e 55°12’54,2” Vazão solicitada: 8,38 m³/h - 10 h/dia.

SLC AGRICOLA S.A. CNPJ: 89.096.457/0040-61. PROCESSO nº 91368/2016. Município: Diamantino/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  14°04’34,0” e 57°27’18,5” Vazão solicitada: 24 m³/h - 2,5 h/dia.

J L AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 78.906.344/0003-13. PROCESSO nº 102741/2016. Município: Juara/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  11°07’36,73” e 57°02’57,61” Vazão solicitada: 2,70 m³/h - 5,5 h/dia.

AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 24.746.687/0001-77. PROCESSO nº 104165/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico e industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  16°32’18,11” e 54°40’09,52” Vazão solicitada: 55,400 m³/h - 18 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0478-23. PROCESSO nº 411402/2014. Município: São Felix do Araguaia/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 11°11’01,80” e 52°22’34,10” Vazão solicitada: 4,551 m³/h - 6,6 h/dia. PT 02 11°11’08,50” e 52°22’40,50” Vazão solicitada: 7,20 m³/h - 5,55 h/dia.

PEDRO MARIO ADAMI CPF: 625.099.509-91. PROCESSO nº 51525/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  12°41’59,3” e 56°06’31” Vazão solicitada: 9 m³/h - 13,5 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DORVALINO JOSE MASSOLA. CPF: 283.355.469-91. PROCESSO: 388987/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°54’16,6” S e Long. 55°29’31,6” W; Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 1,81 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0086455-73. Validade do cadastro: 17/03/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

INÁCIO JOSÉ WEBLER. CPF: 119.304.039-68. PROCESSO: 150432/2015. Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°18’10,4” S e Long. 58°50’03,2” W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,75 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-14. CNARH n.º 51.0.0085864-61. Validade do cadastro: 17/03/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 27/2016: CONSTRUPAR LTDA - ME CNPJ: 07.728.118/0001-80. PROCESSO Nº 115896/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Santa Terezinha s/nº - Cidade Nova, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º51’04,77” e Long. 56º05’42,33”. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 17”. A empresa perfuradora deverá ser a Anderson Luiz Kayser E Cia Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230 Essa autorização vigorará até 17 de setembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 28/2016: MRV PRIME PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA INCORPORAÇÕES SPE LTDA CNPJ: 13.724.798/0001-66. PROCESSO Nº 116096/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Itaparica s/nº - Coophema, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins saneamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º38’15,89” e Long. 56º03’07,18”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961 Essa autorização vigorará até 17 de setembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

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