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D.O. nº26738 de 15/03/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃ O DE INEXIGIBILID A D E DE LICITAÇÃO Nº 0 1 2016 (1)

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGÍBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 01/2016

O Sr. Themis de Oliveira, Diretor Geral do SANEAR- Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, nomeado pela Portaria nº. 14.003, de 02/01/2013, no uso de suas atribuições legais, “RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGÍBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2016”, com base no artigo 25, I, da Lei nº. 8.666/93 e no parecer jurídico emitido pelo Dr. Benjamim Vieira Célio Filho, Assessor jurídico nomeado pela Portaria nº. 17.227, de 03/10/2014, para a contratação da empresa FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alzira Maruyama, 306/316, Vila Nova York, São Paulo, Estado São Paulo, CEP 03.480-060, com inscrição no CNPJ sob nº. 04.785.664/0001-64, visando à Contratação emergencial de assessoria técnica para manutenção corretiva com fornecimento de peças e mão de obra do equipamento de cloro gás instalado na ETA., com recursos próprios, a partir da assinatura do contrato, podendo inclusive ser revogado ou anulado a qualquer momento, sem direito a qualquer tipo de indenização.

Rondonópolis-MT, 15 de março de 2016

Themis de Oliveira         José Claudio de Melo

Diretor Geral                    Diretor Adm. e Financeiro

De Acordo: Dr. Benjamim Vieira Celio Filho

Assessor Jurídico