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D.O. nº28456 de 14/03/2023
Protaria nº 016 2023 Fornecimento de gás
D.O. nº28456 de 14/03/2023

Protaria nº 017 2023 Credenciamento

D.O. nº28457 de 15/03/2023
Portaria nº 018 2023

PORTARIA N° 017/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, Gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº007/2023- SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 007/2023 -SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestor: Valdineia Maria Correia da Silva - CPF:544.941.411-00 - Matrícula: 59168

2: Fiscal: Romildo de Amorim - CPF:314.296.881-49 - Matrícula: 62095

2 - Suplente:- Adriana Domingas Pereira Souza CPF-013.831.461-60 - Matrícula: 254279

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO e EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, tendo como objeto a Contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº001/2022/SEPLAG/SINFRA. para Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos especializado de engenharia e, ou arquitetura, visando atender às demandas da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 13 de março de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(original assinado)

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