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D.O. nº26735 de 10/03/2016
Portaria nº 083 16 Prorroga Portaria nº 428 15 Merenda Escolar da EE Indígena Samuel Sahutuwe Canarana
D.O. nº26736 de 11/03/2016

Portaria nº 081 16 Designa servidor para compor a Comissão de Ética

D.O. nº26736 de 11/03/2016
Portaria 035 2016 Absolutoria Liliane Oliveira de Souza

PORTARIA Nº 081/2016/GS/SEDUC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1955 de 11/11/2014, o artigo 3º do Decreto nº 2490, de 11/08/2014, e o parágrafo 1º do artigo 7º do Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pela portaria nº 357/2012/GS/SEDUC;

CONSIDERANDO que o término do mandato da servidora Rosângela de Almeida Brito, membro suplente, se encerrou no dia 12/09/2015, não havendo recondução;

CONSIDERANDO que a servidora Gláucia Ribeiro, membro suplente, protocolou pedido de renúncia por motivo de redução de sua carga horária;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor efetivo Ezemar Mourão da Silva, Professor, matrícula funcional nº 84254, para a função de membro suplente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, em substituição à servidora Rosângela de Almeida Brito.

Art. 2º Designar a servidora efetiva Ruth Souza Dourado, Professora, matrícula funcional nº 59810, para a função de membro suplente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, em substituição à servidora Glaucia Ribeiro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2016.

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