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PORTARIA Nº. 143/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO que os Defensores Públicos Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos e Dr. Ricardo Bosquesi, realizaram permuta quanto a Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento nº 106753/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro, os períodos informados abaixo:

Data

Defensor Público

Assistente Jurídico

De 11/03 a 13/03/2016

Dr. Ricardo Bosquesi

Joaquim de Oliveira Junior

De 15/04 a 17/04/2016

Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos

Kelly Christina da Silva

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 10 de março de 2016.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral