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D.O. nº26736 de 11/03/2016
PORTARIA Nº 144 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES [1]
D.O. nº26736 de 11/03/2016

PORTARIA Nº 145 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO ALTO ARAGUAIA[1]

D.O. nº26736 de 11/03/2016
PORTARIA Nº 146 2016 SDPG Licença Prêmio DP JUCELINA FREITAS RIBEIRO[1]

PORTARIA Nº. 145/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Jardel Mendonça Santana, com alteração na escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Garças e Alto Taquari/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 98759/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Garças e Alto Taquari/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 05/03 a 06/03/2016

Dr. Leonardo Frederico Lopes

Loana Alyne Moreira Castelo Branco

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/03/2016.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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