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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2016

Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2015/SEDUC, Processo nº 502869/2015/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 19/2016/SEDUC, Convênio Federal nº 658780/2009, Parecer Jurídico n.º 1314/2015/UNIJ/SEDUC/MT-AD112.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratadas: 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos com fornecimento de material, na produção e impressão de materiais didáticos específicos para a educação escolar indígena, conforme especificações e quantidades discriminadas.

Valor: R$149.968,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e sessenta e Oito Reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da Assinatura e Publicação.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais

Fiscal do Contrato: Sebastião Ferreira de Souza

Cuiabá-MT, 01 de Março de 2016.