Legislação

D.O. nº26733 de 08/03/2016
PORTARIA Nº 135 2016 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES E SERVIDORES

D.O. nº26733 de 08/03/2016

PORTARIA Nº 136 2016 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

D.O. nº26736 de 11/03/2016
ATO N 039 2016 EXONERAR ERCÍLIA BORGES[1]

PORTARIA N° 136/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo Coordenador do Núcleo de Sorriso/MT, Dr. Marco Aurélio Saquetti, referente à divisão de tarefas e escala de substituição daquele núcleo;

RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR, a distribuição de tarefas e escala de substituição dos Defensores Públicos do Núcleo de Sorriso/MT, conforme tabelas abaixo:

Defensor (a) Público (a)	Atuação
Dr. Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira	1ª Defensoria de Sorriso (1ª Vara Cível e 6ª Vara de Fazenda Pública);
Dr. Marco Aurélio Saquetti	2ª Defensoria de Sorriso - 4ª Vara (Juizado Especial Cível e Criminal), 3ª Vara Cível (feitos gerais) e Diretoria do Foro.
Dr. Antônio Góes de Araújo	3ª Defensoria de Sorriso (5ª Vara Criminal)
Drª Luciana Decesaro Galeazzi	4ª Defensoria de Sorriso (2ª Vara da Infância e Juventude);
Defensor (a) Público (a)	SUBSTITUIÇÃO	Defensor (a) Público (a)
Dr. Marco Aurélio Saquetti	Substitui	Dr. Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira
Drª. Luciana Decaso Galeazzi	Substitui	Dr. Antônio Góes de Araújo
Dr. Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira	Substitui	Drª Luciana Decesaro Galeazzi
Dr. Antônio Góes de Araújo	Substitui	Dr. Marco Aurélio Saquetti

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buim Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26733 de 08/03/2016PORTARIA Nº 135 2016 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES E SERVIDORES

D.O. nº26733 de 08/03/2016

PORTARIA Nº 136 2016 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

D.O. nº26736 de 11/03/2016ATO N 039 2016 EXONERAR ERCÍLIA BORGES[1]

D.O. nº26733 de 08/03/2016
PORTARIA Nº 135 2016 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES E SERVIDORES

D.O. nº26736 de 11/03/2016
ATO N 039 2016 EXONERAR ERCÍLIA BORGES[1]