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D.O. nº26721 de 19/02/2016
GCCF EDITAL DE INTIMAÇÃO
D.O. nº26732 de 07/03/2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GPAT

D.O. nº26733 de 08/03/2016
GFMT EDITAL DE NOTIFICAÇAO

TERMO DE VISTA AIIM Nº 198/1636/96/2016

Contribuinte: A M F DE OLIVEIRA

CNPJ:  00.419.433/0001-86 Inscrição Estadual:  131597574

Endereço: RUA AMAZONIA, Nº: 56, Bairro: STO ANTONIO, CEP:78600000

Município: BARRA DO GARÇAS - MT

AIIM: 44860

PAT Físico: 059/95

E_PROCESS nº 5152084/2015

Pelo presente fica (m) CIENTIFICADO(s) o(s) proprietário(s), ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epígrafe, sobre a Manifestação, Juntada de Documentos, e/ou Retificação do Crédito Tributário, realizados nos respectivos AIIM´S, cujo teor poderá ser visualizado correspondente e-Process, em obediência ao art. 1.033, §§ 1º,2º e 6º do RICMS.

Por tais motivos, abre-se novo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência deste, para recolher(em) ou apresentar(em) nova impugnação ao crédito tributário exigido na presente AIIM´S, e caso não haja manifestação, o processo será encaminhado a unidade de julgamento em 1º instância.

Face a adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico, a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT, 05/02/2016 09:44

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

NOTIFICAÇÃO DE CONVERSÃO DE PAT-FÍSICO EM PROCESSO ELETÔNICO Nº  1170959/1636/96/2015

Contribuinte: A M F DE OLIVEIRA

CNPJ:  00.419.433/0001-86 Inscrição Estadual:  131597574

Endereço: RUA AMAZONIA, Nº: 56, Bairro: STO ANTONIO, CEP:78600000

Município: BARRA DO GARÇAS - MT

AIIM: 44860

PAT Físico: 059/95

E_PROCESS nº 5152084/2015

Fica(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epigrafe que, em razão da digitalização do Processo Administrativo Tributário - PAT-físico e sua conversão em Processo Eletrônico/E-process.

Conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 970 do RICMS, inserido pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, c/c o disposto na Lei nº 8.797, de 8 de janeiro de 2008 e no artigo 39-C da Lei nº 7.098, de 31 de dezembro de 1998.

Em face da adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT,  14/12/2015.

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

TERMO DE VISTA AIIM Nº 197/1636/96/2016

Contribuinte: JOSE GIMENES SOBRINHO

CNPJ:  36.876.423/0001-17 Inscrição Estadual:  131355651

Endereço:  AVE ALM TAMANDARE, Nº: 815, Bairro: CID TAMANDARE, CEP:78280000

Município: MIRASSOL D'OESTE

AIIM: 41656

PAT Físico: 018/98

E_PROCESS nº 5154443/2015

Pelo presente fica (m) CIENTIFICADO(s) o(s) proprietário(s), ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epígrafe, sobre a Manifestação, Juntada de Documentos, e/ou Retificação do Crédito Tributário, realizados nos respectivos AIIM´S, cujo teor poderá ser visualizado correspondente e-Process, em obediência ao art. 1.033, §§ 1º,2º e 6º do RICMS.

Por tais motivos, abre-se novo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência deste, para recolher(em) ou apresentar(em) nova impugnação ao crédito tributário exigido na presente AIIM´S, e caso não haja manifestação, o processo será encaminhado a unidade de julgamento em 1º instância.

Face a adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico, a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT, 05/02/2016

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

NOTIFICAÇÃO DE CONVERSÃO DE PAT-FÍSICO EM PROCESSO ELETÔNICO Nº  Nº. 1171195/1636/96/2015

Contribuinte: JOSE GIMENES SOBRINHO

CNPJ:  36.876.423/0001-17 Inscrição Estadual:  131355651

Endereço:  AVE ALM TAMANDARE, Nº: 815, Bairro: CID TAMANDARE, CEP:78280000

Município: MIRASSOL D'OESTE

AIIM: 41656

PAT Físico: 018/98

E_PROCESS nº 5154443/2015

Fica(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epigrafe que, em razão da digitalização do Processo Administrativo Tributário - PAT-físico e sua conversão em Processo Eletrônico/E-process.

Conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 970 do RICMS, inserido pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, c/c o disposto na Lei nº 8.797, de 8 de janeiro de 2008 e no artigo 39-C da Lei nº 7.098, de 31 de dezembro de 1998.

Em face da adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT,  15/12/2015.

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

TERMO DE VISTA AIIM Nº. 195/1636/96/2016

Contribuinte: COOP AGRIC REG PROD CANA M D'OESTE LTDA

CNPJ: 15.075.948/0001-83 Inscrição Estadual: 130082546

Endereço: RUA D, Nº: 915, Bairro: CENTRO, CEP:78280000

Município: MIRASSOL D'OESTE

AIIM: 38795/94

PAT Físico: 002/94

E_PROCESS nº 5153112/2015

Pelo presente fica (m) CIENTIFICADO(s) o(s) proprietário(s), ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epígrafe, sobre a Manifestação, Juntada de Documentos, e/ou Retificação do Crédito Tributário, realizados nos respectivos AIIM´S, cujo teor poderá ser visualizado correspondente e-Process, em obediência ao art. 1.033, §§ 1º,2º e 6º do RICMS.

Por tais motivos, abre-se novo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência deste, para recolher(em) ou apresentar(em) nova impugnação ao crédito tributário exigido na presente AIIM´S, e caso não haja manifestação, o processo será encaminhado a unidade de julgamento em 1º instância.

Face a adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico, a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT, 05/02/2016 09:44

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

NOTIFICAÇÃO DE CONVERSÃO DE PAT-FÍSICO EM PROCESSO ELETÔNICO Nº 1170991/1636/96/2015

Contribuinte: COOP AGRIC REG PROD CANA M D'OESTE LTDA

CNPJ: 15.075.948/0001-83 Inscrição Estadual: 130082546

Endereço: RUA D, Nº: 915, Bairro: CENTRO, CEP:78280000

Município: MIRASSOL D'OESTE

AIIM: 38795/94

PAT Físico: 002/94

E_PROCESS nº 5153112/2015

Fica(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epigrafe que, em razão da digitalização do Processo Administrativo Tributário - PAT-físico e sua conversão em Processo Eletrônico/E-process.

Conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 970 do RICMS, inserido pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, c/c o disposto na Lei nº 8.797, de 8 de janeiro de 2008 e no artigo 39-C da Lei nº 7.098, de 31 de dezembro de 1998.

Em face da adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT,  15/12/2015.

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

TERMO DE VISTA AIIM Nº 196/1636/96/2016

Contribuinte: JOAO V FERREIRA TERRES

CNPJ: 00.342.394/0001-66 Inscrição Estadual: 130102563

Endereço: RUA CIPRIANO CURVO, Nº: 858, Bairro: CENTRO, CEP:78195000

Município: CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT

AIIM: 59426

PAT Físico: 005/97

E_PROCESS nº:  5155465/2015

Pelo presente fica (m) CIENTIFICADO(s) o(s) proprietário(s), ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epígrafe, sobre a Manifestação, Juntada de Documentos, e/ou Retificação do Crédito Tributário, realizados nos respectivos AIIM´S, cujo teor poderá ser visualizado correspondente e-Process, em obediência ao art. 1.033, §§ 1º,2º e 6º do RICMS.

Por tais motivos, abre-se novo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ciência deste, para recolher(em) ou apresentar(em) nova impugnação ao crédito tributário exigido na presente AIIM´S, e caso não haja manifestação, o processo será encaminhado a unidade de julgamento em 1º instância.

Face a adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico, a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT, 05/02/2016

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

NOTIFICAÇÃO DE CONVERSÃO DE PAT-FÍSICO EM PROCESSO ELETÔNICO Nº  1171202/1636/96/2015

Contribuinte: JOAO V FERREIRA TERRES

CNPJ: 00.342.394/0001-66 Inscrição Estadual: 130102563

Endereço: RUA CIPRIANO CURVO, Nº: 858, Bairro: CENTRO, CEP:78195000

Município: CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT

AIIM: 59426

PAT Físico: 005/97

E_PROCESS nº:  5155465/2015

Fica(m) notificado(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) do contribuinte em epigrafe que, em razão da digitalização do Processo Administrativo Tributário - PAT-físico e sua conversão em Processo Eletrônico/E-process.

Conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 970 do RICMS, inserido pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, c/c o disposto na Lei nº 8.797, de 8 de janeiro de 2008 e no artigo 39-C da Lei nº 7.098, de 31 de dezembro de 1998.

Em face da adoção do referido procedimento, doravante todas as manifestações nos autos do aludido processo deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico a que se refere o Decreto nº 2.166, de 1º de outubro de 2009.

Unidade emitente desta Intimação: GPAT - Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3415-B, Complexo II, 1º Andar - CEP 78050-903 - Bairro: CPA - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT. Telefones: (65) 3617-2285 - (65) 3617-2452.

CUIABÁ-MT,  16/12/2015.

JOÃO PAES DE BARROS NETO Mat.211390011

Cargo AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS

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