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D.O. nº26729 de 02/03/2016
Pref Rondonópolis Aviso Susp PP nº 072016 e Aviso Lic CP nº 022016 e Aviso Lic PP nº 112016 e Inexig Lic nº 52016 DO 020316
D.O. nº26732 de 07/03/2016

Pref Rondonópolis Aviso Lic PP nº 072016 e Disp Lic nº 14 e 172016 DO 070316

D.O. nº26733 de 08/03/2016
Pref Rondonópolis Aviso Lic PP nº 122016 DO 080316

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 18 de março de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Glicemia, Seringas para Insulina e Lancetas, destinadas aos usuários da Rede Básica de Saúde atendidos através do Programa Diabets Mellitus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 07 de março de 2016

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 14/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 38/2016, emitido e subscrito pelo DR. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município e pela DRª. SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam à modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor da empresa: NUTRI CARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, situada a Rua Nossa Senhora da Guia, nº 517, Jardim Santa Marta, Cuiabá-MT, CNPJ: 22.680.187/0001-54. CLINICA DIETETICA LTDA, situada a Rua Dom Pedro II, nº99, Centro, CNPJ: 01.240.677/0002-40. OBJETO: Aquisição de fórmulas enterais e suplementos alimentares destinados para senhor JOSÉ GONÇALVES LIMA, requerente através da Notificação Recomendatória SIMP nº 000545-010/2016, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis-MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 6.809,22 (seis mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial do Estado (DOE), e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 3 de março de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de Administração

FABRICIO MIGUEL CORREA

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 17/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 48/2016, emitido e subscrito pelo DR. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral Adjunto do Município e pela DRª. SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam à modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor da empresa: NUTRI CARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, situada a Rua Nossa Senhora da Guia, nº 517, Jardim Santa Marta, Cuiabá-MT, CNPJ: 22.680.187/0001-54. CLINICA DIETÉTICA LTDA, situada a Dom Pedro II, nº 99, Centro, Rondonópolis-MT, CNPJ: 01.240.677/0002-40. OBJETO: Aquisição de formulas enterais e suplementos alimentares destinados para o senhor JOSÉ BARBOSA SANTANA, requerente através do Mandado de Intimação processo nº0019273-42.2015.811.0006 da Comarca de Rondonópolis-MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 3.916,00 (três mil novecentos e dezesseis reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial do Estado (DOE), e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 3 de março de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de Administração

FABRICIO MIGUEL CORREA

Procurador Geral do Município

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