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                            ATO Nº 055/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000842-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. JOÃO BIFFE JUNIOR, matrícula nº 001324, portador do RG nº 304223852-SSP/SP e do CPF nº 223.026.008-19, do cargo efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 26.02.2016.

Cuiabá, 24  de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 070/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000997-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ, bacharel em direito, portador do RG nº 2098097-3-SSP/MT e do CPF n° 046.683.421.73, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SINOP/MT, com efeitos a partir de 01.03.2016.

Cuiabá, 29 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 073/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001014-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear HENRY LEONES DA SILVA, bacharel em direito, portador do RG nº 1551436-6-SSP/MT e do CPF nº 031.223.211-06, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o nas Promotorias de Justiça da Comarca de ALTA FLORESTA/MT, com efeitos a partir de 01.03.2016.

Cuiabá, 29 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 075/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                                          

Conceder à servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, matrícula 000191, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 30.05.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora DANDHARA CRISTINA BOTELHO FERNANDES FERREIRA, matrícula 006114, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 28.03.2016, conforme requerimento via portal.                               

Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula 006298, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 09.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula 006594, técnico administrativo 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 08.08.2016, conforme requerimento via portal.               

Retificar, em parte, a Portaria nº 463/2015-DG, que concedeu ao servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, analista de sistemas, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 15.02.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via Portal.     

Conceder ao servidor GILDENOR JOSÉ DA SILVA, matrícula 006582, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 16.01.2017, conforme requerimento via portal.           

Conceder ao servidor REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula 000770, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 10.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATOS, matrícula 000047, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 12.08.2016, conforme requerimento via portal.               

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral 

PORTARIA nº 076/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ARMINDO CORRÊA LEITE, matrícula 006804, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 20.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANA MARA BACHIEGA, matrícula 006886, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias, convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, a partir de 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor BRUNO CÉSAR LERNER, matrícula 000603, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CÁSSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula 006045, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder à servidora DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, matrícula 006435, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 12.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DIANA GARCIA DE DEUS, matrícula 006254, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias a partir de 28.03.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DIEGO BARBOSA LANZIERI, matrícula 006847, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 03.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FÁBIO JOSÉ SARTORI, matrícula 000766, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via portal.                                                                    

Conceder ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula 006573, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 10.03.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula 006572, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ERASMO MARTINHO DE SOUZA, matrícula 000139, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.2016, conforme requerimento via portal.                   

Conceder à servidora FABÍOLA LACERDA, matrícula 000098, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2016 e 10 (dez) dias a partir de 19.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GIBSON ALMEIDA JERÔNIMO DOS SANTOS, matrícula 006717, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 26.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ISABELLA DE ANTUNES SILVA, matrícula 006311, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03.03.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder ao servidor JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO, matrícula 000129, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.07.2016 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder à servidora MARÍLIA CHAPADEIRO MACHADO BORGES SOUZA, matrícula 006502, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 04.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NÚBIA LÚCIA LEMOS GONÇALVES PENALVA, matrícula 006048, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias, convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias, a partir de 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula 006448, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RAFAEL ADÃO, matrícula 000592, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias a partir de 10.03.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2016, conforme requerimento via portal.                                    Conceder à servidora RÚBIA MICHELLE NOACK QUEIROZ, matrícula 006317, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.                                                                                                  

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula 000063, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.05.2016, conforme requerimento via portal.                                                                                             

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral 

PORTARIA Nº 082/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, lotada no Departamento de Comunicação, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 015/2016

CONTRATADA: JORNAL A GAZETA LTDA. CNPJ nº 06.167.347/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 083/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matricula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 020/2016

CONTRATADA: ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 37.432.689/0001-33.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de fevereiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 084/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALÍCIO XAVIER DIAS PEREIRA, matrícula nº 006449, lotado na Diretoria da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, para dividir a gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2016, abaixo especificado:

Contrato nº: 006/2016

Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 03.627.226/0001-05.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 01 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 085/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 24.09.2014 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 29.01.2016 e 01 (um) dia retroativo ao dia 01.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 006460, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeito retroativo ao dia 01.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista juridico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 11.10.2014, com efeitos  da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 12.02.2016 e 01 (um) dia retroativo ao dia 15.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 24.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANKLYN ROGERIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista juridico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeitos a partir de 11.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 19.09.2014, com efeitos a partir de 25.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora LUCINEIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ matrícula nº 006474, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 07.10.2012, com efeitos retroativos a 23.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeito retroativo ao dia 24.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito retroativo ao dia 18.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ORLANDO RODRIGUES LEME JUNIOR, matrícula nº 000741, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 25.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeito retroativo ao dia 05.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora RITA DE CASSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, analista juridico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeito a partir de 05.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 19.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito retroativo ao dia 08.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, analista de sistemas, matrícula 000591, atualmente cedido à SEMA/MT, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 01.04.2016, conforme processos gedoc's nºs.: 000392-001/2015 e 001033-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de março de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007358-001/2015. Espécie: Contrato nº 022/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº. 05.457.629/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO NO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E CAMPO VERDE/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 014/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900, Natureza da Despesa: 33903000 / 33903900 / 44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de março de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Alexandre Yuri Eulálio Saba - Representante da Empresa.