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D.O. nº26730 de 03/03/2016
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 20/2016: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL SA CNPJ: 10.220.039/0045-99. PROCESSO Nº 67172/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 KM 539 - Zona Rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins saneamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º03’10,02” e Long. 56º06’01,87”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eirelli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 01 de setembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 21/2016: JULIANNA CINTRA BARBOZA CPF: 980.143.661-15. PROCESSO Nº 67369/2016. O Poço Tubular será construído na Rua João de Barro Lote 05 e 06 - Quadra 19 - Condomínio Belvedere, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’53,33” e Long. 56º01’34,72”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA: 1200512790. Essa autorização vigorará até 01 de setembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 22/2016: SORAYA THEODORA HADAD SIMONI CPF: 314.163.811-04. PROCESSO Nº 121783/2015. O Poço Tubular será construído na Rua das Imbuias Lote 16 Quadra W1 - Loteamento Alphaville Cuiabá, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’31,45” e Long. 56º03’54,85”. A Profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 4243/D. Essa autorização vigorará até 02 de setembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

VENCEDOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. CNPJ: 03.689.311/0001-06. PROCESSO nº 670245/2014. Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  13°37’55,8” e 58°11’52,8” Vazão solicitada: 4 m³/h - 24 h/dia.

IPAMERI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 61.357.992/0001-01. PROCESSO nº 87673/2016. Município: Araguaiana/MT. Finalidade de uso: bovinocultura e outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 15°19’13,5” e 52°02’11,4” Vazão solicitada: 6,79 m³/h - 18 h/dia.  PT 02 15°17’30,2” e 52°01’48,1” Vazão solicitada: 1,89 m³/h - 15,7 h/dia. PT 03 15°17’20,5” e 52°01’59,1” Vazão solicitada: 2,32 m³/h - 1,3 h/dia.

TABUA BIODIESEL LTDA. CNPJ: 08.079.290/0001-12. PROCESSO nº 284016/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: industrial e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13°18’40,2” e 56°34’18,3” Vazão solicitada: 5,5 m³/h - 19,2 h/dia.  PT 02 13°18’40,2” e 56°34’20,35” Vazão solicitada: 10,0 m³/h - 17,90 h/dia. PT 03 13°18’38,1” e 56°34’17,8” Vazão solicitada: 10,0 m³/h - 18 h/dia. PT 04 13°18’40,2” e 56°34’19,1” Vazão solicitada: 43 m³/h - 10 h/dia. PT 05 13°18’40,1” e 56°34’27,0” Vazão solicitada: 4,0 m³/h - 10 h/dia. PT 06 13°18’45,4” e 56°34’29,7” Vazão solicitada: 6,0 m³/h - 9 h/dia. PT 07 13°19’25,6” e 56°35’52,7” Vazão solicitada: 5,0 m³/h - 12,2 h/dia.

ARTFLEX INDUSTRIA DE RÓTULOS LTDA. CNPJ: 09.447.649/0001-20. PROCESSO nº 396799/2013. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  16°27’03,63” e 54°39’29,94” Vazão solicitada: 10 m³/h - 1,1 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL. CNPJ: 01.614.088/0001-02 PROCESSO: 56844/2016. Município: Feliz Natal/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 12°23’49,78”S e 54º55’43,16”W.

FRICAL FRIGORIFICO LTDA. CNPJ: 15.400.836/0001-50 PROCESSO: 421412/2013. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 15°42’49,9”S e 56º07’13,9”W.

C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. CNPJ: 77.863.223/0090-82 PROCESSO: 307362/2015. Município: Sorriso/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 11°54’01,6”S e 55º49’34,1”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

TELEGRÁFICA ENERGIA S.A. CNPJ: 07.655.514/0001-24. PROCESSO: 662854/2013. Município: Campos de Júlio/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 12°50’55,80” S e Long. 58°55’54,60” W; Vazão máxima de bombeamento 1,169 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,507 m³/dia, 7 dias/semana e PT 02 Lat. 12°50’56,60” S e Long. 58°55’51,00” W; Vazão máxima de bombeamento 0,816 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,448 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-14. CNARH n.º 51.0.0077023-44. Validade do cadastro: 24/02/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PEDRO OSSUCCI E OUTROS. CPF: 188.620.399-72. PROCESSO: 508863/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°12’56,7” S e Long. 55°42’41,4” W; Vazão máxima de bombeamento 7,14 m³/h por um período de 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0083196-92. Validade do cadastro: 01/03/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ALESSANDRA COSTA MACEDO. CPF: 696.946.131-91. PROCESSO: 188960/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’25” S e Long. 56°03’32,8” W; Vazão máxima de bombeamento 4,80 m³/h por um período de 0,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,12 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH n.º 51.0.0083200-03. Validade do cadastro: 02/03/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EMANUEL GOMES BEZERRA JUNIOR. CPF: 482.378.251-87. PROCESSO: 265435/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’35,17” S e Long. 56°05’41,23” W; Vazão máxima de bombeamento 4,23 m³/h por um período de 0,71 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH n.º 51.0.0083231-00. Validade do cadastro: 03/03/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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