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D.O. nº26730 de 03/03/2016

Balanço 2015 MTi

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CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPROMAT

NIRE: 51500000249 em 14/11/1980

C.N.P.J.: 15.011.059/0001-52

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Presidente: André Kompatscher

Diretor Executivo: Evaristo Georgio Fava

Diretor de Projeto de Software: Paulo Márcio Pinheiro Macedo

Diretor de Infraestrutura e Operações: Saffyk Vicunã de Souza

Diretor de Gestão Estratégica e Monitoramento de Resultado: Cirano Soares de Campos

Diretora Administrativa-Financeira: Priscilla Bastos Tomaz de Campos

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

CEPROMAT

RELATÓRIO ANALÍTICO 2015

A Gestão do CEPROMAT pautou suas ações em conformidade aos dispositivos legais e estatutários. A reforma administrativa vinculou a Empresa novamente à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN o que remete à necessidade de transformações em sua estrutura e competências - ações em andamento.

No campo administrativo: Uma nova estrutura organizacional foi promovida e encontra-se no momento em fase de revisão dos processos, Regimento Interno e novo Estatuto Social. A estrutura organizacional em dezembro/2014 possuía 110 cargos comissionados, com custo de R$ 295.991,64. Em setembro/2015 a estrutura passou para 66 cargos ao custo de R$ 184.858,44. Sendo assim, ocorreu uma redução de 40% no volume dos cargos comissionados. Com relação aos contratos, estes, representavam em dezembro de 2014 a soma de R$ 60.537.917,55 e agora em novembro de 2015, estes representam um valor total anual dos contratos vigentes em R$ 31.323.980,98, representando uma diminuição de 48,26% do valor contratado.

No campo da Gestão e Governança: Um plano de ação está em curso para iniciar um Plano Estratégico alinhado ao novo PPA do Poder Executivo dentro do horizonte previsto para 2016-2019. O que já é certo: O foco da Organização estará na execução dos projetos estratégicos do programa Governo Digital - que será gerido pela SEPLAN -. Estes projetos visam o provimento de uma infraestrutura de TI robusta e segura capaz de atender a todos os órgãos e Secretarias do Governo com vistas ao atendimento do Programa “Governo Digital” Um Projeto de Segurança foi aprovado para melhoria dos procedimentos de Segurança. Um plano de trabalho - em curso - para melhor gestão dos custos da Organização.

Quanto aos aspectos de Gestão da TI Corporativa: De acordo com as competências advindas da Lei Complementar Estadual nº 440/2013 onde assume todos os trabalhos de Tecnologia da Informação no Poder Executivo Estadual e do Decreto nº 1751/2013 que regulamentou esta Lei Complementar, a Empresa prestou serviços relevantes ao Estado, analisando, até este momento, os processos de aquisição de TI através de 190 Pareceres Técnicos e 127 Despachos; vale destacar que, além disso, promoveu encontros temáticos na área da TI a fim de propor novos padrões e/ou configurações de equipamentos. Neste ano de 2015, o CEPROMAT vem coordenando um trabalho para prover uma nova contratação unificada de links de comunicação e outra de Fábrica de Software. Estão sendo feitas melhorias ao Sistema de Informação para uso Corporativo (todos os Órgãos/Secretarias) que visa a contribuir e aculturar as unidades setoriais de TI para a prática de Planos Setoriais de TI - PSTI. O CEPROMAT mantém ainda todos os serviços pactuados no Contrato Unificado de Prestação de Serviços (Contrato de Gestão) junto ao Governo, através da SEPLAN. Enquanto órgão gestor do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação - SEITI - , o CEPROMAT também coordenou as reuniões da Câmara Gerencial de TI - CGITI, os encontros dos Grupos Temáticos e forneceu apoio técnico e insumos para a elaboração do PPA 2016-2019 - na parte da TI - para os Órgãos/Secretarias do Poder Executivo Estadual.

Infraestrutura de TI

Com vistas a suportar e integrar os recursos tecnológicos e informacionais do Estado ampliou-se a capacidade de backup em 400% - de 30 para 150 TB (Terabytes) -. Com esta ação, com previsão para conclusão em dezembro/2015, será otimizado o tempo das operações e transações de backup, além de garantir maior qualidade e preservação dos dados. O valor investido ficou em torno de R$ 3,5 milhões. A solução é corporativa, portanto, atende a todas as secretarias/órgãos do Estado de MT que usufruem da infraestrutura de TI do CEPROMAT.

No que tange à capacidade de armazenamento, aumentou-se em 76% - de 282 TB para 497 TB -. Com a conclusão desta ação, prevista para dezembro/2015, tem-se um ambiente com maior capacidade de redundância dos dados, garantindo a integridade, disponibilidade e inviolabilidade dos dados de Governo e ainda com maior velocidade nas transações. Os investimentos somaram cerca de R$ 5,4 milhões. Esta solução também foi pensada para estruturar todo o Governo do Estado - no curto prazo, já que existe a necessidade da criação de um novo Data Center Corporativo - ação esta que está sendo buscada pelo CEPROMAT a fim de otimizar ainda mais os gastos do governo, proporcionando cada vez mais uma solução de TI condizente com a necessidade de um Estado Transformador.

Ainda no campo da Infraestrutura de TI: Está em curso a conclusão de um projeto com vistas à centralização da gestão corporativa da Infraestrutura de TI. O projeto visa à otimização das capacidades já instaladas em algumas Secretarias e assim ampliar ainda mais a capacidade de processamento/armazenamento e backup, reduzindo os custos com a manutenção. Desta forma, o CEPROMAT, vem corroborando com o uso eficiente dos recursos de TI já disponíveis no Poder Executivo Estadual. Vale destacar que esta ação será continuada e executada através do PPA 2016/2019 sob a Ação 3366 - Implantação da gestão centralizada da infraestrutura de TI do Estado de MT. A implementação do projeto racionalizará e otimizará o uso comum dos recursos computacionais do governo como redundância e contingência para o ambiente de TI do governo; maior disponibilidade das aplicações e serviços de TI; otimização do quadro do pessoal visto que no CEPROMAT já existe uma equipe específica para esta finalidade.

Com relação à Rede de Governo (INFOVIA-MT):

Implantação de Ponto de Presença da INFOVIA (ação ainda em curso) interligando esta Rede de Governo com a Arena Pantanal, beneficiando a SECID, DEFESA CIVIL, SECOPA, GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, POLICIA MILITAR.

Ampliação da infraestrutura de fibra óptica da INFOVIA-MT permitiu interligar a PGE e SECEL à INFOVIA-MT, proporcionando a estes órgãos melhores condições de utilização dos serviços de TI, inclusive com a conectividade à rede mundial de computadores - INTERNET.

Email corporativo: Ação em curso visa à ampliação das atuais 18 mil contas para 22.500 contas de email. O custo será absorvido pelo Contrato unificado de prestação de Serviços que o CEPROMAT mantém junto ao Governo. Os benefícios neste caso, não se restringem à solução de email e sim a toda uma gama de possibilidades de serviços e integrações em nuvem.

Sistemas de Informação

Visando a transparência da gestão publica e o melhor uso dos Sistemas de Informação o CEPROMAT vem atuando em algumas frentes, priorizando sempre as necessidades do Governo. Neste sentido, descreve-se abaixo, alguns Sistemas/Softwares que estão tendo a atuação desta Empresa Pública.

MT Cidadão: Disponibilização de 25 serviços digitais aos cidadãos - através de aplicativo móvel. Serviços MT Cidadão: AGER, INDEA, SEFAZ, OUVIDORIA E DETRAN.

Apoio tecnológico para a construção do novo Observatório de Gestão do Estado: Disponibilização de infraestrutura, consultoria e de equipe técnica do CEPROMAT, tendo como beneficio a disponibilização de informações estratégicas para auxílio a tomada de decisão.

Novo Portal do Governo, 11 Sites de Secretarias e Novo Portal Transparência tendo como beneficio a ampliação de canais de comunicação entre o governo e o cidadão. Portais entregues: Portal MT, SEAF, Sedec, Sinfra, Cidades, Setas, Seplan, Sejudh, Cultura, Controladoria, Fapemat, Saúde e Portal de Transparência.

Melhorias no Sistema Fiplan MT: Melhorias de segurança na integração com banco; integração com outros sistemas de governo solidificando informações; gestão de contratos; evoluções de negócio para atendimento à nova proposta de governo. Contribui no alcance dos resultados da SATE/SEFAZ.

Disponibilização de serviço de exportação de dados para o TCE utilizando APLIC. - Envio de dados dos contratos das Secretarias e órgãos do Executivo do Estado de Mato Grosso em formato xml ao TCE.;

Evoluções no Detran-Net: Visando a melhoria do Sistema/Aplicação com redução significativa de instabilidades no sistema e quedas nos serviços prestados pelo Detran aos cidadãos

Elaboração da proposta de Projeto do novo SINDESA: Projeto de sistema em tecnologia acessível para prover a integração dos serviços do INDEA e disponibilização de App para o produtor e técnicos em trabalho de campo.

Assunção do SIAG e SIAG-C: Estruturação de ambientes de desenvolvimento, homologação e produção mantidos pelo Estado e posse do código fonte da aplicação.

Treinamentos para novos usuários do Sistema de Informação Gerencial - SIG na ferramenta da SAP/Lumira e disseminação de ferramenta de Business Intelligence - BI para aprimorar a gestão nos órgãos com uso de informações gerenciais

Evoluções nos sistemas do INDEA: Visa melhorar as aplicações dos sistemas para atendimento às novas diretrizes de governo, integração com o Fethab/ICMS e Vacinação.

A Administração do acervo do FGTS (BEMAT) em decorrência da lei 8.036 de 11/05/1990 e decreto 99.684 de 08/11/1990 (artigo 23), o Bemat foi substituído pelo CEPROMAT nos termos do Art. 2º da lei Estadual nº 7.477 de 17/07/2001, regulamentada pelo decreto estadual nº 3.011 de 31/08/2001, no seu artigo 6º. São 500.000 documentos originados dos trabalhadores que tinham o FGTS pelo BEMAT (ex- clientes do BEMAT) com custo anual de R$ 396.000,00

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2015

André Kompatscher

Presidente

Original Assinado

Evaristo Georgio Fava

Diretor Executivo

Original Assinado

Cirano Soares Campos

Diretor de Gestão Estratégica e Monitoramento de Resultados

Original Assinado

Priscilla Bastos Tomaz de Campos

Diretora Administrativa- Financeira

Original Assinado

Saffyk Vicunã de Souza

Diretor de Infraestrutura e Operações

Original Assinado

Paulo Márcio Pinheiro Macedo

Diretor de Projetos e Software

Original Assinado


CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NIRE: 51500000249 em 14/11/1980 C.N.P.J.: 15.011.059/0001-52
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
ATIVO	PASSIVO
DESCRIÇÃO	2015	2014	DESCRIÇÃO	2015	2014
	Em R$	Em R$		Em R$	Em R$
CIRCULANTE	94.370.200,31	47.403.248,38	CIRCULANTE	107.887.989,47	66.225.612,21
Disponível	410.751,82	4.689.302,53	Fornecedores	10.434.811,65	10.305.512,38
Caixa e Bancos	410.751,82	4.689.302,53	Fornecedores Diversos	10.434.811,65	10.305.512,38
Clientes	54.338.503,61	34.747.231,64	Contas a Pagar	7.028,20	87.332,90
Duplicatas a Receber	54.338.503,61	34.747.231,64	Contas Diversas a Liquidar	150,00	80.454,70
Outros Créditos	4.703.086,79	2.103.086,79	Serviços Prestados a Pagar	6.878,20	6.878,20
Outros Créditos	4.703.086,79	2.103.086,79	Empréstimos / Financiamento / Cauções	84.254.926,63	42.658.808,58
Creditos de Funcionários	1.440,00	-	Financiamento Capital de Giro	81.216.756,18	39.621.957,83
Creditos de Funcionários	1.440,00	-	Adiantamento de Clientes	3.038.170,45	3.036.850,75
Adiantamento a Fornecedores	195.182,77	47.271,90	Obrigações Trabalhistas	2.542.051,20	445.861,03
Adiantamento a Fornecedores	195.182,77	47.291,90	Obrigações Correntes	-	29.724,80
Adiantamentos Indiretos a Funcionários	8.989,08	8.989,08	Encargos Sociais Correntes	2.542.051,20	416.136,23
Adiantamentos Indiretos a Funcionários	8.989,08	8.989,08	Obrigações Tributárias/Fiscais	4.655.216,76	6.749.282,69
Cauções e Depósitos Judiciais	24.734,09	8.367,97	Imposto de Renda a Recolher	1.010.389,77	1.664.893,81
Cauções Trabalhistas	24.734,09	8.367,97	Imposto s/ Serviço a Recolher	133.910,78	167.999,60
Impostos e Contribuições a Recuperar	2.411.669,13	5.761.815,88	Taxa e Contribuição a Recolher	606.155,97	486.276,67
Impostos e Contribuições a Recuperar	2.411.669,13	5.761.815,88	Ações e Parcelamentos	2.904.760,24	4.430.112,61
Estoque	38.633,14	27.450,05	Consignações a Pagar	480.120,20	464.930,38
Estoque (Almoxarifado)	38.633,14	27.450,05	Consignações	480.120,20	464.930,38
Desp. Exerc. Seg. Pagas Antecipadamente	6.221,52	9.732,54	Provisões	5.513.834,83	5.513.884,25
Despesas a Apropriar	6.221,52	9.732,54	Provisões Férias e Encargos Sociais	5.513.834,83	5.513.884,25
Créditos a Receber	32.230.988,36	-
Custeio de Folha de Pagamento	32.230.988,36	-

NÃO-CIRCULANTE	54.136.500,05	52.883.964,86	NÃO-CIRCULANTE	27.010.226,19	29.454.052,59
Realizável a Longo Prazo	21.320.420,45	21.501.989,28	Fornecedores Longo Prazo	72.817,03	72.817,03
Créditos a Recuperar/ a Receber	606.990,59	606.990,59	Fornecedores	72.817,03	72.817,03
Empréstimos Compulsórios	144.672,41	133.864,30	Outras Obrigações	26.937.409,16	29.381.235,56
Impostos e Contribuições a Recuperar	18.734.559,36	18.734.559,36	Outras Obrigações a Recolher	25.892.879,06	28.336.705,46
Cauções e Penhoras	1.834.198,09	2.026.575,03	SEFAZ - Termo de Convênio 001/2005	1.044.530,10	1.044.530,10
Investimentos	26.369,65	26.369,65
Participações Incentivadas	24.749,47	24.749,47
Participações Fundo Investimento	1.620,18	1.620,18
Imobilizado	16.321.489,54	14.848.796,18
Bens Móveis	37.517.115,66	32.113.008,52	PATRIMÔNIO LÍQUIDO	13.608.484,70	4.607.548,44
( - ) Depreciação Acumulada	(21.195.626,12)	(17.264.212,34)	Capital Social	28.880.438,73	28.880.438,73
Intangível	16.468.220,41	16.506.809,75	Capital Social Realizado	28.880.438,73	28.880.438,73
Softwares	16.892.248,74	16.892.248,74	Prejuízos Acumulados	(15.271.954,03)	(24.272.890,29)
Sistemas Aplicativos - Software	12.895.576,35	12.895.576,35	Prejuízos Acumulados	(15.271.954,03)	(24.272.890,29)
Construção Propriedades de Terceiros	1.630.064,85	1.630.064,85
( - ) Amortização Acumulada	(14.949.669,53)	(14.911.080,19)

COMPENSAÇÃO	92.705.628,21	137.839.842,87	COMPENSAÇÃO	92.705.628,21	137.839.842,87
Convênios / Contratos	92.705.628,21	137.839.842,87	Convênios/Contratos	92.705.628,21	137.839.842,87
Contratos de Clientes	55.000.000,00	56.285.334,73	Contratos de Clientes	55.000.000,00	56.285.334,73
Comodato de Bens Recebidos	70.974,77	70.974,77	Comodato de Bens Recebidos	70.974,77	70.974,77
Contratos de Fornecedores	37.634.653,44	81.483.533,37	Contratos de Fornecedores	37.634.653,44	81.483.533,37

TOTAL DO ATIVO	241.212.328,57	238.127.056,11	TOTAL DO PASSIVO	241.212.328,57	238.127.056,11

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014
DESCRIÇÃO	2015	2014
	Em R$	Em R$

RECEITA OPERACIONAL BRUTA	28.580.053,57	34.154.476,01
Venda de Serviços	28.580.053,57	34.154.476,01

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA	(4.515.288,35)	(2.589.429,28)
Impostos Incidentes sobre as Vendas de Serviços	(2.255.575,77)	(1.891.915,04)
Vendas Canceladas	(2.259.712,58)	(697.514,24)

RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA	24.064.765,22	31.565.046,73
Custo dos Serviços Vendidos	(71.029.600,83)	(114.475.755,76)

LUCRO BRUTO	(46.964.835,61)	(82.910.709,03)

DESPESAS OPERACIONAIS	(15.666.383,82)	(33.410.871,01)
Despesas Gerais e Administrativas	(13.288.944,85)	(27.375.725,87)
Honorários Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal	(466.203,95)	(490.393,30)
Despesas Tributárias	(1.674.859,67)	(4.283.473,93)
Despesas Depreciação e Amortização	(236.375,35)	(1.261.277,91)

OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS	72.439.414,84	124.026.800,06
Outras Receitas Operacionais	72.439.414,84	124.289.196,34
Outras Despesas Operacionais	-	(262.396,28)

RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES	9.808.195,41	7.705.220,02

Despesas Financeiras	(266.158,48)	(50.786,10)
Receitas Financeiras	79.486,43	64.243,37

LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IR E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	9.621.523,36	7.718.677,29
Imposto de Renda	-	-
Contribuição Social	606.155,97	486.276,67
LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO	9.015.367,39	7.232.400,62

DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 e 2013
DESCRIÇÃO	CAPITAL REALIZADO R$	RESERVAS DE CAPITAL R$	PREJUÍZOS ACUMULADOS R$	T O T A L R$
Saldo em 31/12/2013	28.880.438,73	-	(36.264.607,14)	(7.384.168,41)
Ajuste de Exercício Anteriores	-	-	4.759.316,23	4.759.316,23
Lucro/Prejuízo do Exercício	-	-	7.232.400,62	7.232.400,62
Saldo em 31/12/2014	28.880.438,73	-	(24.272.890,29)	4.607.548,44
Ajuste de Exercício Anteriores	-	-	(14.431,13)	(14.431,13)
Lucro/Prejuízo do Exercício	-	-	9.015.367,39	9.015.367,39
Subvenção p/ Investimento	-	-	-	-
Saldo em 31/12/2015	28.880.438,73	-	(15.271.954,03)	13.608.484,70

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO 2015 e 2014
DESCRIÇÃO	2015	2014
Em R$	Em R$
FLUXO DE CAIXA DA ATIVIDADE OPERACIONAL
Lucro/Prejuízo do Exercício	9.015.367,39	7.232.400,62
Ajuste na conta Prejuízos Acumulados	(14.431,13)	4.759.316,23
Despesas que não afetam o caixa
Depreciação e Amortização	3.970.003,12	6.493.485,61
Baixa Depreciação Acumulada	-	(497.128,93)
Redução do Realizável a Longo Prazo	192.429,10	5.031.087,24
Sub-total		4.148.001,09	23.019.160,77
(Aumento) redução nas contas do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo
Duplicatas a Receber		(19.591.271,97)	(12.913.871,16)
Créditos de Funcionários	(1.440,00)	-
Outros Créditos		(2.600.000,00)	(1.619.448,94)
Adiantamento a Fornecedores	(147.910,87)	(47.271,90)
Adiantamentos Indiretos a Funcionários	-	(7.373,75)
Caucões e Depósitos Judiciais	(16.366,12)	118.333,17
Impostos e Contribuições a Recuperar	3.350.146,75	(1.140.488,64)
Estoque		(11.183,09)	1.286,99
Despesas Exerc. Seguinte Pg Antecipadamente	3.511,02	(5.487,81)
Créditos a Receber		(32.230.988,36)	-
Sub-total		(51.245.502,64)	(15.614.322,04)
Aumento (redução) nas contas do Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo
Fornecedores		(129.299,27)	(18.062.041,44)
Contas a Pagar		80.304,70	(607,97)
Empr./Financ./ Cauções		(41.596.118,05)	21.972.677,74
Obrigações Trabalhistas		(2.096.190,17)	271.489,90
Obrigações Trabalhistas/Fiscais	2.094.065,93	1.310.092,97
Consignações a Pagar		(15.189,82)	72.761,29
Provisões		49,42	1.278.977,17
Aumento do Exigível a Longo Prazo	(316.957,90)	2.430.193,12
Sub-total		(41.979.335,16)	9.273.542,78
Total das Atividades Operacionais	(5.118.166,39)	9.445.980,89
FLUXO DE CAIXA DA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
Aquisições de Imobilizado e Intangível	(5.404.107,14)	(7.832.962,69)
Baixa de Imobilizado		-	497.128,93
Aumento do Realizável a Longo Prazo	(10.860,27)	(15.909,18)
Redução do Exigível a Longo Prazo	(2.760.784,30)	(4.543.559,76)
Total das Atividades de Investimentos	(8.175.751,71)	(11.895.302,70)
( = ) VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTE	(13.293.918,10)	(2.449.321,81)
Saldo Inicial Caixa/Equivalente	(4.689.302,53)	(93.776,28)
Saldo Final Caixa/Equivalente	410.751,82	4.689.302,53
VARIAÇÃO DA CONTA CAIXA/EQUIVALENTE	(4.278.550,71)	4.783.078,81

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTEXTO OPERACIONAL

O Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso-CEPROMAT, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei nº 3.359, de 18 de junho de 1.973 e regulamentada pelo Decreto nº 1.664 de 26 de dezembro de 1978, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento através da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, tem como objetivos: I- fazer gestão estratégica do Sistema Estadual de Informação para garantir e disponibilizar informação íntegra, integrada, necessária e suficiente para a tomada de decisão das ações do governo, primando pela transparência na administração pública estadual; II- colaborar com ações de universalização de Tecnologia da Informação no Estado de Mato Grosso; III- fazer gestão estratégica de Tecnologia da Informação, fomentando o seu uso como instrumento modernizador, de transparência e de otimização dos gastos públicos no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; IV- exercer com exclusividade e em caráter prioritário, a administração de Tecnologia da Informação corporativa do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; V- prestar Serviços na área de Tecnologia da Informação, firmando instrumentos próprios com órgãos da administração pública, em todas as esferas de governo e com a iniciativa privada; VI- propor políticas, normas e padrões para gestão e gerenciamento de Tecnologia da Informação do Governo do Estado de Mato Grosso; VII- representar oficialmente o Estado de Mato Grosso, quando requisitado, em assuntos e eventos referentes ao Sistema de Informação e Tecnologia da Informação; VIII- desenvolver atividades de pesquisa e capacitação na área de Tecnologia da Informação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; IX- gerir a infraestrutura corporativa de Tecnologia da Informação do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis brasileiras e com observância às disposições contidas na Lei 6.404/76 e alterações posteriores.

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:

ATIVO CIRCULANTE

Duplicatas a Receber

Cliente	2014	2015
Órgãos Estaduais	34.356.377,32	53.787.089,27
Prefeituras Municipais	366.559,04	448.942,38
Outros	24.295,28	102.471,96
Total	34.747.231,64	54.338.503,61

Devido à Lei Complementar nº 566/2015, que dispõe sobre a organização da Administração do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e de acordo com o artigo 42, o CEPROMAT passou a ser vinculado à Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, sendo que a vinculação anterior era junto ao Gabinete do Vice Governador. Em decorrência desta mudança, os contratos com os Clientes foram analisados e posteriormente autorizados pelo novo Órgão, a elaboração do novo Contrato de Gestão Unificado dos Serviços Corporativos de TI, no valor de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), sendo o valor de R$ 25.014.000,00 (vinte e cinco milhões e quatorze mil reais) alocados diretamente na fonte 100, no orçamento anual do CEPROMAT e o restante no valor de R$ 29.986.000,00 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais) em Outras Fontes. O CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015/SEGES/SEPLAN/CEPROMAT foi concretizado em 21 de outubro de 2015 com a publicação no Diário Oficial do Estado , com efeitos retroativos à 12 de janeiro de 2015, que por sua vez efetivou o faturamento dos serviços prestados pelo CEPROMAT. Deste modo, o CEPROMAT justifica o valor expressivo na conta Duplicatas a Receber que ocorreu por falta de dotação orçamentária dos Clientes, o que impossibilitou a liquidação e pagamento dos serviços faturados.

Estoques

São avaliados ao custo médio, representando estoques de material de consumo no valor de R$ 38.633,14 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).

Cumprindo o que dispõe o Código Civil - Lei 10.406, de 10/01/2002, em seu Art. 1065, realizou-se inventário físico, por comissão constituída na forma da lei.

Créditos a Receber

Nesta conta estão registrados os Termos de Cessão de Empregado Público no valor de R$ 32.230.988,36 (trinta e dois milhões, duzentos e trinta mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), cujos recursos são provenientes do Tesouro do Estado e aprovados na LOA/2015.

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

Impostos e Contribuições a Recuperar

O valor de R$ 15.352.519,98 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) registrado nesta conta, trata-se do montante a ser ressarcido pelo Tesouro do Estado de Mato Grosso relativo contribuição previdenciária ao IPEMAT conforme Termo de Ressarcimento, Registro de Direito e Obrigação nº. 001/2011, bem como F.G.T.S., Contribuição Social e IRRF.

Investimentos

Sob esta rubrica são registrados os valores das inversões em ações e quotas de fundos de investimento adquiridas por incentivos fiscais (Declarações de Ajuste, DIPJ exercícios anteriores), demonstrados ao custo e corrigidos até 31/12/95, menos provisão perdas permanentes, onde:

Empresas

Categoria dos Títulos

Em R$

TELEMAT

EMBRAER

FINAM

Ações Preferenciais

Quotas

24.683,96

65,51

1.620,18

TOTAL

26.369,65

Imobilizado

É registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada, atualizada monetariamente até 31/12/95. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida útil econômica dos bens, segundo critérios estabelecidos pelo RIR/99, artigos 305 a 323, e pela IN /SRF Nº 162 de 31/12/98, ampliado pela IN/SRF Nº 130 de 10/11/99, a saber:

Móveis e Utensílios......................................................................10%

Aparelhos, Equipamentos de Informática e Periféricos..................20%

Veículos.......................................................................................20%

Evolução do Imobilizado no Exercício

Bens Móveis	Valor
Saldo dos Bens	32.113.008,52
Depreciação Acumulada	(17.264.212,34)
SALDO EM 31/12/2014	14.848.796,18
Mutações no Exercício: Ingressos	5.404.107,14
Baixas	-
Depreciação no período	(3.931.413,78)
Baixa Depreciação Acumulada	-
SALDO EM 31/12/2015	16.321.489,54

Inventário Físico do Imobilizado

Realizou-se Inventário Físico do Ativo Imobilizado dos bens de propriedade da Empresa, em conformidade com a legislação vigente, produzindo os valores residuais dos bens, a saber:

DESCRIÇÃO	VALORES em R$
Ativo Imobilizado Inventariado	37.517.115,66

Intangível

Está demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada. Os Ativos Intangíveis são compostos pelos custos apropriados do sistema FIPLAN, custos incorridos na aquisição de softwares e licenças de uso, como também os custos de Construções em Propriedade de Terceiros.

Evolução do Intangível no Exercício

Descrição	Valor
Saldo da Conta	31.417.889,94
Amortização Acumulada	(14.911.080,19)
SALDO EM 31/12/2014	16.506.809,75
Mutações no Exercício: Ingressos	-
Amortização no período	(38.589,34)
SALDO EM 31/12/2015	16.468.220,41

PASSIVO CIRCULANTE

Empréstimos

A empresa possui em seu Passivo, empréstimos no montante de R$ 80.661.155,64 (oitenta milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ R$ 42.371.059,27 (quarenta e dois milhões, trezentos e setenta e um mil, cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos) do Tesouro do Estado de Mato Grosso e R$ 38.290.096,37 (trinta e oito milhões, duzentos e noventa mil, noventa e seis reais e trinta e sete centavos) da Conta Única . Os empréstimos foram concedidos em decorrência da baixa arrecadação relativa ao Contrato de Gestão e pela influência da alteração da vinculação do CEPROMAT da Vice Governadoria para a Secretaria de Planejamento. Com esta mudança, houve a necessidade da elaboração de um novo Contrato de Gestão, efetivado em 21/10/2015, com efeitos retroativos a 12/01/2015.

Imposto de Renda e Contribuição Social

A Contribuição Social foi calculada à alíquota de 9%, o imposto de renda a 15% e o adicional de imposto de renda de 10%, sobre o lucro tributável, em atendimento às disposições fiscais em vigor, como segue:

Descrição

Contribuição Social

Imposto de Renda

. Resultado Contábil antes do IR/CSLL

. Adições

. Lucro Real

. Compensação de prejuízos fiscais e bases negativas

. Resultado tributável

. Contribuição Social à alíquota de 9%

. IR s/ lucro real à alíquota 15%

. Adicional de 10% sobre a parcela do lucro real que excedeu o valor resultante da multiplicação 20.000,00 x 12.

. Imposto Apurado - IRPJ

. Incentivo PAT

. Apurado Exercício 2015

. Imp. Retido na Fonte por Órgãos - 2015

. Provisão

9.621.523,36

0,00

9.621.523,36

(2.886.457,01)

6.735.066,35

606.155,97

0,00

606.155,97

0,00

606.155,97

9.621.523,36

7.476,71

9.629,000,07

(2.888.700,02)

6.740.300,05

0,00

1.011.045,01

650.030,00

1.661.075,01

(66.443,00)

(1.594.632,01)

1.932.208,89

0,00

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Demonstrativo do saldo de Parcelamento de Dívidas (Lei 11.941/09, F.G.T.S. e Dívida Previdenciária Proc. 12045.000498/2007-58)
Histórico	Em R$
Saldo em 31/12/2014  Atualização  Pagamentos efetuados	32.766.818,08 248.150,60 (3.336.270,90)
Saldo em 31/12/2015 (Circulante e Não Circulante)	28.797.639,30

RESULTADO OPERACIONAL

Do Resultado Líquido das Operações

As demonstrações apresentam Resultado Líquido do Exercício positivo (lucro contábil) de R$ 9.015.367,39 (nove milhões, quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Das Vendas Canceladas

Apresenta o valor de R$ 2.259.712,58 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) por cancelamento de notas fiscais emitidas.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Do Capital Social

O Capital Social é de R$ 28.880.438,73 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), totalmente integralizado em moeda corrente nacional, tendo como único integrante do quadro societário o Estado de Mato Grosso.

Ajustes de Exercícios Anteriores

Descrição	Valores em R$
Movimentação em 2014  Incorporação de saldo referente a juros da encampação da dívida de contribuições sociais previdenciárias conforme processo nº 12045.000498/2007-58.  Atualização da dívida de contribuições sociais previdenciárias conforme processo 12045.000498/2007-58.  Baixa de Notas Fiscais da Unimed de exercícios anteriores, conforme Declaração de Quitação.  Outros	7.340,07 63.869,50 (57.352,75) 574,31
Ajuste Prejuízos Acumulados em 2015	14.431,13
Demonstrativo da Variação na Conta Prejuízos Acumulados: Saldo da conta Prejuízos Acumulados em 2014. Saldo da Conta Prejuízos Acumulados em 2015 antes do Resultado do Exercício.	(24.272.890,29) 15.271.954,03
Lucro/Prejuízo ajustado em 31 de dezembro de 2015	9.015.367,03

COMPENSAÇÃO

Sob esta rubrica estão registrados os Contratos de Gestão nº 001/2015/SEGES/SEPLAN/CEPROMAT no valor de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), sendo R$ 25.014.000,00 (vinte e cinco milhões e quatorze mil reais) na Fonte 100 e R$ 29.986.000,00 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais) em Outras Fontes, Contratos de Fornecedores com registro de R$ 37.634.653,44 (trinta e sete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Bens Recebidos em Comodato no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) conforme Termo de Cessão de Uso nº 001/GEAP/CALOG/SENPTJ/2010 referente a dez computadores cedidos pela SEPLAN ao CEPROMAT, R$ 47.974,77 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) referente Termo de Cessão de Uso nº 001/2012/SEPLAN de bens móveis em uso pelos servidores do CEPROMAT devido a desvinculação da empresa ao Núcleo Sistêmico. Embora a Lei 6404/76 não prevê lançamentos no grupo de contas de compensação, os saldos apurados pelo CEPROMAT fazem parte do Balanço Consolidado do Governo do Estado de Mato Grosso, onde se faz necessária por força da Lei 4320/64 à escrituração de atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade, motivo pelo qual se mantém esse grupo no Ativo e no Passivo do Balanço Patrimonial.

Cuiabá, 31 de dezembro de 2015.

ANDRÉ KOMPATSCHER

Presidente

EVARISTO GEORGIO FAVA

Diretor Executivo

PAULO MÁRCIO PINHEIRO MACEDO

Diretor de Projetos de Software

SAFFYK VICUNÃ DE SOUZA

Diretor de Infraestrutura e Operações

CIRANO SOARES DE CAMPOS

Diretor de Gestão Estratégica e Monitoramento de Resultados

PRISCILLA BASTOS TOMAZ DE CAMPOS

Diretora Administrativa-Financeira

DIONICE MARIA CAPISTRANO FERREIRA

Contadora CRC/MT 001544/O-0

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D.O. nº26730 de 03/03/2016

Balanço 2015 MTi

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