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D.O. nº26726 de 26/02/2016
Atos 034, 035 e 036
D.O. nº26729 de 02/03/2016

Reso4453

D.O. nº26730 de 03/03/2016
Extrato 008 2016 LIMA MURÇA

RESOLUÇÃO Nº 4.453, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Autor: Mesa Diretora

Instala, de forma simbólica, a sede da Assembleia Legislativa no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, 1ª Capital da Província de Mato Grosso, no próximo dia 19 de março de 2016.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso IV, da Constituição Estadual, combinado com art. 171, inciso I, do Regimento interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a se instalar no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade no próximo dia 19 de março, quando realizará Sessão Especial em homenagem à data de instalação da 1ª Capital da Província de Mato Grosso.

Art. 2º Além da Sessão Especial, serão promovidas outras solenidades que enalteçam os atos de bravura e a contribuição dos vila-belenses para a história do Estado e da Nação.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 25 de fevereiro de 2016.

Original assinado                                       Presidente

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as) Dep. Guilherme Maluf

1º Secretário

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as) Dep. Nininho

2º Secretário

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as) Dep. Wagner Ramos
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