Legislação

D.O. nº26729 de 02/03/2016
DOE FERROVIÁRIA

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EDITAL DE COMUNICAÇÃO Jazida

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EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EMSA - Empresa Sul Americana de Montagens SA, CNPJ 17.393.547/0001-05, torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT a Licença de Operação Provisória - LOP para Atividade de Extração de Cascalho na Fazenda Araguainha - área 5,6339 há no município de Alto Araguaia-MT, que dará suporte as atividades de pavimentação da Rodovia MT-100, trecho entre os municípios de Alto Araguaia-MT / Ponte Branca-MT, licenciada através da Licença de Instalação nº 62503/2013.

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