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D.O. nº26726 de 26/02/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 26012016
D.O. nº26728 de 01/03/2016

ATO 060 2016 PGJ e outros publicar em 01032016

D.O. nº26728 de 01/03/2016
EXTRATO DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA publicar em 01032016

                                               ATO Nº 060/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000976-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FAYNE ALCÂNTARA RAMOS DE LIMA, bacharel em direito, matrícula nº 006462, portadora do RG nº 16654757-SJSP/MT e do CPF n° 011.006.741-01, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 061/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000976-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GISELLY DE OLIVEIRA BELARMINO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1662613-3-SJSP/MT e do CPF nº 005.496.871-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 26 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 075/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP e do Edital nº 001/2014/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, o candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme as especificações abaixo:

CL.

INSC.

NOME

D. NASC.

IDENTIDADE

38

0480-4

FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO

06/07/1985

1.042.122-SSP/MS

Cuiabá, 29 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 515/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 30 (trinta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 15.02.2016.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 516/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, matrícula nº 000495, técnico administrativo, de 30 (trinta para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.03.2016.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 517/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo gedoc nº 005073-001/2013, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor WANDERCY DE ARAUJO ALMEIDA, técnico administrativo, matrícula nº 000684, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos retroativos a 07.01.2016.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 007262-001/2015. Espécie:  Contrato  nº 012/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A. CNPJ  nº 05.757.597/0002-18.  Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de sistema para extração e análise forense de equipamentos computacionais portáteis e de telefonia celular, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes neste contrato, no Termo de Referencia do edital pregão 40/2014 e seus anexos.  Valor:  R$ 59.900,00(cinquenta e nove mil e novecentos reais ) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35229900 Natureza de Despesa: 33903000/33903900/44903900 Fonte: 100 Vigência:  12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de março de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Renato Maia Silva-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 008310-001/2015. Espécie: Contrato nº 010/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: Lógica Consultoria Ltda ME, CNPJ/MF nº. 07.547.564/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE SONDAGEM, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ A NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATUPÁ, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 002/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 12.410,00 (doze mil, quatrocentos e dez reais). Dotação orçamentária:Projeto/Atividade: 35490200, Natureza de Despesa: 44905100, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 03 (três) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Orlando de Moura Apoitia Junior - Representante da empresa contratada.

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