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D.O. nº26725 de 25/02/2016
Publicação Fevereiro 13
D.O. nº26728 de 01/03/2016

Solicitação de Outorga MARÇO 012016

D.O. nº26728 de 01/03/2016
Termo de Cancelamento - Proc. nº 218463.2007

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIA S.A, CNPJ: 03.580.446/0001-20, PROCESSO Nº: 280292/2014. Características - Município: Nortelândia; Curso d’água: Córrego Pacoval. Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.14º21’1,4156” S e Long. 56º41’50,0398” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 1,480.

DENIZE NOLIO, CPF: 917.206.560-53, PROCESSO Nº: 685011/2015. Características - Município: Vera; Cursos d’água: Sem Denominação: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação (01): Lat.12º31’48,3” S e Long. 55º29’17,4” W; Ponto de Captação (02): Lat.12º31’44,97” S e Long. 55º29’18,63” W; Ponto de Captação (03): Lat.12º31’41,8” S e Long. 55º29’34,79” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap 1: 0,0400, Cap 2: 0,002, Cap 3: 0,002.

ZIMMERMAN E CIA LTDA - ME, CNPJ: 05.748.406/0001-70, PROCESSO Nº: 677499/2014. Características - Município: Sapezal; Curso d’água: Rio Papagaio. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º33’39,6” S e Long. 58º24’27,5” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Obras Hidráulicas; Finalidade: Outros Usos; Vazão da captação (m³/s): Cap: 7,954.

ROGÉRIO APARECIDO DIAS, CPF: 957.328.101-53, PROCESSO Nº: 401357/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Sem Denominação: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação (01): Lat.13º40’17,7” S e Long. 55º2’37,4” W; Ponto de Captação (02): Lat.13º40’18,4” S e Long. 55º2’37,7” W; Ponto de Captação (03): Lat.13º40’15” S e Long. 55º2’37,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamento de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap 1: 0,005, Cap 2: 0,002, Cap 3: 0,004.

URUPIANGA AGROPECUÁRIA S.A, CNPJ: 04.960.233/0001-97, PROCESSO Nº: 321032/2015. Características - Município: Vila Rica; Curso d’água: Córrego Rico. Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.10º13’27,64” S e Long. 50º52’30,58” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura, Bovinocultura, Suinocultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,0299.

ERAI MAGGI SHEFFER, CPF: 355.117.059-91, PROCESSO Nº: 408945/2015. Características - Município: Canarana; Curso d’água: Córrego Caminho: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação(01): Lat.12º48’13,8” S e Long. 52º38’11,5” W; Ponto de Captação (02): Lat.12º47’52,4” S e Long. 52º37’47,3” W; Ponto de Captação (03): Lat.12º46’25,9” S e Long. 52º38’22,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Lançamento de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap 1: 0,0136, Cap 2: 0,1068, Cap 3: 0,020139.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

RICARDO POTRICH, CPF: 886.306.841-00, PROCESSO Nº: 568554/2015. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Ribeirão Lira: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º00’53,10” S e Long. 55º29’49,90” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,1272.

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