Aguarde por favor...
D.O. nº26728 de 01/03/2016
PORTARIA Nº 125 2016 SDPG COORDENADOR EM SUBSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES MT Cópia
D.O. nº26728 de 01/03/2016

PORTARIA Nº 126 2016 SDPG LINCENÇA PRÊMIO DR EDEMAR BARBOSA BELÉM Cópia

D.O. nº26728 de 01/03/2016
ATO N 035 2016 EXONERAR TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES[1]

PORTARIA Nº. 126/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 86062/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Dr. Edemar Barbosa Belém, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos, pelo quinquênio de 10/11/2010 a 11/11/2015.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital