Legislação

PORTARIA SEPLAN Nº. 13/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º retificar em parte, a Portaria Nº. 002/2015, de 19 de Janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 26 de Janeiro de 2016,

ONDE SE LÊ:

“Portaria Nº. 002/2015”

LEIA- SE:

“Portaria Nº. 002/2016”

Cuiabá - MT, 29 de Fevereiro de 2016.

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Planejamento