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D.O. nº26728 de 01/03/2016
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D.O. nº26728 de 01/03/2016

Diretrizes Aprovaçã o de Credenciame n t o e Recredenci am en to

D.O. nº26728 de 01/03/2016
Diretrizes Para Ela boração do Plano d e Cursos Técni co s

RESOLUÇÃO SENAC/DEP/ Nº02/2016.

O Presidente do Conselho Regional do SENAC de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que dispõe a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011 que institui o PRONATEC e as alterações advindas da Resolução SENAC nº 1036/2015, aprovada em 19 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art 1º - Aprovar atualizações das Diretrizes para Credenciamento e Recredenciamento dos Centros de Educação Profissional do SENAC/MT, para oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada, na modalidade presencial.

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2016.

Hermes Martins da Cunha

Presidente

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