Aguarde por favor...
D.O. nº26725 de 25/02/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 25022016
D.O. nº26726 de 26/02/2016

ATO 054 2016 PGJ e outros publicar em 26022016

D.O. nº26726 de 26/02/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 26012016

                      ATO Nº 054/2016-PGJ

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000595-001/2016. RESOLVE: Tornar NULO o Ato nº 046/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 15.02.2016, que suspendeu a contagem do prazo do estágio probatório do servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 006560.

Cuiabá, 24  de fevereiro de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

ATO Nº 057/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, bacharel em direito, matrícula nº 007006, portadora do RG nº 1412989-2-SSP/MT e do CPF n° 005.278.201-80, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 1ª Procuradoria de Justiça Cível - gabinete do Procurador de Justiça, Dr. LEONIR COLOMBO, com efeitos a partir de 01.03.2016.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 058/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.357/2016, RESOLVE: Nomear SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, bacharel em direito, portadora do RG nº portadora do RG nº 1412989-2-SSP/MT e do CPF n° 005.278.201-80, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Processos Organizacionais do Departamento de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 01.03.2016.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

RESOLUÇÃO Nº 119/2016-CPJ

Altera o artigo 12, I.I e I.II, da Resolução nº 105/2015-CPJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do órgão colegiado,

CONSIDERANDO o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 000085-001/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o artigo 12, I.I e I.II da Resolução nº 105/2015-CPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 12. Comarca de Diamantino:

ÁREA CÍVEL

I) (…)

I.I) A 1ª Promotoria de Justiça possui atribuições judiciais e extrajudiciais na defesa dos direitos da criança e do adolescente, cidadania, Diretoria do Foro e demais feitos cíveis em geral (custos legis).

I.II) A 2ª Promotoria de Justiça possui atribuições judiciais e extrajudiciais na defesa do meio ambiente, patrimônio público, Juizado Especial Cível e demais feitos cíveis em geral (custos legis).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007730-001/2015.Espécie: Contrato nº 021/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 00.564.373/0001-95. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 016/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 161.737,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35490100/20059900,Natureza da Despesa: 44905100/44905200/33903000, Fonte: 100/640. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luciano Cavalcante Santos - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007488-001/2015. Espécie: Contrato  nº 023/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MEM TECNOLOGIA EIRELLI EPP CNPJ nº 21.962.518/0001-86.  Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de fragmentadoras, para atender as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 007/2016 e seus Anexos. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 44905200 Fonte: 100 Valor:  R$ 11.588,33(onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos )  Vigência:  12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Maria Eunice de Melo.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital