Legislação

D.O. nº26713 de 05/02/2016
aditivos.janeiro.201 6

D.O. nº26726 de 26/02/2016

PORTARIAS.2016.REC.H UMANOS

D.O. nº26731 de 04/03/2016
Rec.humanos.Oficio.P resid.Resolucao.n.03 .2016

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº04/2.016, DE 04 DE JANEIRO DE 2.016.

Concede férias a servidores públicos que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2016, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

NOME

PERÍODO AQUISITIVO

ABONO DIAS

ANISVALDIRA MACEDO DE BRITO

ANTONIO GOMES PINHEIRO

APARECIDA DE LOURDES LEME

CILMA BALBINO DE SOUSA

CINTHIA FERREIRA DE JESUS

DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA

DINEIA FAUSTINA SANTOS

01/01/2015 a 31/12/2015

05/03/2015 a 04/03/2016

30/12/2014 a 29/12/2015

02/02/2015 a 01/02/2016

03/07/2014 a 02/07/2015

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

EDINA GOMES DA SILVA

GABRIELA ANDRADE MARTINS

GILMAR MOURA DO NASCIMENTO

GRACIENE DA SILVA PACHECO

HEROS PENA

JANETE PEREIRA DA SILVA

JOSE MANOEL DA SILVA PARADA

JOSE ROOSEVEL DOS SANTOS

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

KEMMILY AIRES SIRQUERIA

KONRAD FELIPE HENCKE

MARIA ELSI JOHNER

ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA

THIAGO CARDOSO NOGUEIRA

WELLINTON PEREIRA DA SILVA

WESLEY ALVES SOARES

WILIAN ANDERSON LOPES

01/01/2015 a 31/12/2015

09/01/2015 a 08/01/2016

04/03/2015 a 03/03/2016

03/02/2015 a 02/02/2016

02/02/2015 a 01/02/2016

25/09/2014 a 24/09/2015

30/12/2014 a 29/12/2015

02/02/2015 a 01/02/2016

25/06/2015 a 24/06/2016

01/05/2015 a 30/04/2016

02/02/2015 a 01/02/2016

30/12/2014 a 29/12/2015

03/01/2015 a 02/01/2016

04/03/2015 a 03/03/2016

02/02/2015 a 01/02/2016

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/01/2016.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 04 de janeiro de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 005/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - ALTERAR - O percentual de gratificação concedida pela portaria nº 05/2014 datada em 03 de janeiro de 2014 a servidora abaixo discriminada,

Mat.	Nome	Alteração
247	JACKIELLY SIRQUEIRA SOUSA	De 40% (quarenta por cento) para 70% (setenta por cento).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a 1 de janeiro de 2.016.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 04 de janeiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 006/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2016, a servidora JACKIELLY SIRQUEIRA SOUSA , do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , para o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 007/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2016, o servidor José Manoel da Silva Parada Junior, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar , para o qual a mesma foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 008/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - Designar o servidor Wellinton Pereira da Silva, matricula 237, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para desempenhar as funções relativas ao cadastramento de documentos no acervo digital do arquivo da Câmara Municipal.

II - Por responder e desempenhar as funções acima estipuladas, o servidor receberá gratificação de 60% ( sessenta por cento) do seu vencimento.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº09/2.016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016

Concede férias aos servidores que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de fevereiro de 2016, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

NOME ABONO

DIVINO FERREIRA LEAL -0-

MARIA PEREIRA VASCONCELOS -6-

MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA -9-

SONIA RODRIGUES PEREIRA -0-

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 010/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - ALTERAR - O percentual de gratificação concedida pela portaria nº 07/2014, datada de 03 de janeiro o de 2014 e 24//2015 datada em 03 de fevereiro de 2015 aos servidores abaixo discriminado,

Mat.	Nome	Alteração
249	ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA	De 30% (quarenta por cento) para 70% (setenta por cento).
246	THIAGO CARDOSO NOGUEIRA	De 30% (quarenta por cento) para 70% (setenta por cento).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a 1 de janeiro de 2.016.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 04 de fevereiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 11/2.016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.016

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear MARTA MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA, CPF 535.589.101-15, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 11 de fevereiro de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 12/2.016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.016

“Designa servidora para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação”.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar nº 03 de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar Marta Magalhães Pereira da Silva, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas, ordinárias e extraordinárias e outros eventos que se realizarem no plenário desta Egrégia Câmara, conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 11 de fevereiro 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 13/2.016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.016

“Concede e converte em especie licença premio a servidora que menciona e dá outras providencias”.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município........................................................

RESOLVE:

I - Fica concedido e convertido em pecúnia a Licença Premio a servidora MARIA ELSI JOHNER FLORES, matricula 23, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo referente ao período aquisitivo de 2012 a 2016.

II- O pagamento da referida licença será efetuada em duas parcelas mensal.

II - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta de recursos orçamentários próprios da Câmara Municipal.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Ao Setor de Recursos Humanos para os devidos assentamentos na ficha funcional e demais providencias cabível.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 11 de fevereiro de 2.016.

Miguel Moreira da Silva

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 14/2.016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.016

“Revoga a Portaria nº 03/2016 de 04 de janeiro de 2016,que nomeia servidora para responder Controle Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Revogar a Portaria nº 003 de 04 de janeiro de 2.016,que nomeia Gabriela Andrade Martins, para responder pelo cargo de Controlador Interno.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 18 de fevereiro 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 015/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - Designar a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder interina e conjuntamente com as atribuições próprias do cargo de que e titular, pelo cargo de Controlador Interno.

Parágrafo único - A função atribuída à servidora referida do caput deste artigo não implicara no acumulo remunerado de cargos.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 18 de fevereiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº. 016/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - Designar a servidora DINEIA FAUSTINA DOS SANTOS, matricula 37 ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, responsável pelo controle de recebimentos de materiais e prestações de serviços.

II No ato da realização dos serviços e/ou fornecimento de matérias devera a nomeada inspecionar qualitativa e qualitativamente o objeto e atestar formalmente, na nota fiscal ou prestação de serviço o recebimento..

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 18 de fevereiro de 2016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº17/2.016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.016

Exonera servidora Pública Municipal em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Fica exonerada a Sra. Anisvaldira Macedo de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 16, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria e informações contidas na MPAS/INSS.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 19 de fevereiro de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº18/2.016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.016

Concede gratificação a servidora que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 06/2015, de 19 de janeiro de 2015, oriunda da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT,

Considerando a Portaria nº 11.395, de 16 de fevereiro de 2016, oriunda da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT,

RESOLVE:

I - Conceder, a titulo de gratificação, 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, da servidora SIMONE WESSELKA GONÇALVES.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 16/02/2016.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 19 de fevereiro de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Estado de Mato Grosso

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº19/2.016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.016

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,e com fundamento na Lei Orgânica do Município, Regimento Interno do TCE/MT e Lei 8.666/93;

RESOLVE:

I - DESIGNAR WELLINTON PEREIRA DA SILVA, matricula 237, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei nº 8.666/93. Lei das Licitações.

II - Revoga-se a Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2015.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01/02/2016.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 19 de fevereiro de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

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D.O. nº26713 de 05/02/2016aditivos.janeiro.201 6

D.O. nº26726 de 26/02/2016

PORTARIAS.2016.REC.H UMANOS

D.O. nº26731 de 04/03/2016Rec.humanos.Oficio.P resid.Resolucao.n.03 .2016

D.O. nº26713 de 05/02/2016
aditivos.janeiro.201 6

D.O. nº26731 de 04/03/2016
Rec.humanos.Oficio.P resid.Resolucao.n.03 .2016