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D.O. nº26694 de 11/01/2016
2 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015 2015 LOCADORA DE VEÍCULO CAXAGÁ Nº 015 2015 AGER 11 1 16
D.O. nº26725 de 25/02/2016

5 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001 2016 AGER SEGES 25 02 16

D.O. nº26731 de 04/03/2016
7 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004 2016 INSTITUTO EUVALDO LODI 03032016

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016 - AGER/SEGES

Processo nº. 39829/2016

COOPERANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10

COOPERADA: SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES

CNPJ: 03.507.415/0004-97

DO OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis para veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, bem como, de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração.

DO VALOR: R$ 30.603,00 (Trinta Mil Seiscentos e Três Reais)

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir de 01/01/2016, encerrando-se em 30/06/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O. DE DESTINO: 11.101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 04.301 - AGER

PROGRAMA: 0036                 PAOE: 2007 

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 -                               R$ 30.300,00          FONTE: 240

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 -                               R$ 303,00               FONTE: 240

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: 5.Manter a supervisão, o acompanhamento, o controle e a avaliação das ações de fiscalização do presente Termo de Cooperação através do Sr Celso Antônio Milesqui, Gerente de Aquisições e Apoio Logístico, ou quem vier a substituí-lo(a) ou for investido no cargo supracitado, dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas deste Instrumento. Fica designado o servidor IGOR JOSÉ TECHI CATALAT a exercer a função de fiscal suplente na ausência do fiscal titular.

Data de assinatura: 10  de Fevereiro 2016

ASSINAM: PELA   COOPERANTE, ROBSON PEREIRA FAGUNDES e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA COOPERADA, JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS.

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