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D.O. nº26725 de 25/02/2016
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D.O. nº26725 de 25/02/2016

PORTARIA Nº 119 2016 SDPG Coordenadora do Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

D.O. nº26725 de 25/02/2016
ATO N 027 2016 EXONERAR A PEDIDO O DEFENSOR PÚBLICO DR MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA[1]

PORTARIA Nº. 119/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 16761/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 25 de fevereiro 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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