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D.O. nº26723 de 23/02/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 460101.2013
D.O. nº26724 de 24/02/2016

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 092016

D.O. nº26725 de 25/02/2016
Publicação Fevereiro 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

LUIZ DOMINGOS AQUINO, CPF: 235.571.929-20, PROCESSO Nº: 872854/2011. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Sem Denominação. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º11’28,673” S e Long. 55º37’50,267” W: Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e Lançamento de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,3111.

JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES JUNIOR, CPF: 035.573.648-95, PROCESSO Nº: 723492/2008. Características - Município: Lucas do Rio Verde; Cursos d’água: Córrego Caititu: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º18’00,3” S e Long. 56º05’56,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,13496.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

JESUS JOSÉ CASSOL, CPF: 282.090.870-53, PROCESSO Nº: 197483/2013. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Cursos d’água: Rio Membeca. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12” W; ; Ponto da captação (02): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12” W; Ponto da captação (03): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12” W; Ponto da captação (04): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12” W; Ponto da captação (05): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12” W; Ponto da captação (06): Lat.13º25’31,72” S e Long. 57º43’51,12”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1875; Cap. 02: 0,0769; Cap. 03: 0,1459; Cap. 04: 0,1759; Cap. 05: 0,2309; Cap. 06: 0,2309.

CANISIO FROELICH, CPF: 309.105.520-53, PROCESSO Nº: 585095/2008. Características - Município: Poxoréo; Cursos d’água: Cabeceira da Buritirana. Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (01): Lat.15º24’17” S e Long. 54º28’48” W; Ponto da captação (02): Lat.15º24’17” S e Long. 54º28’48” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1763; Cap. 02: 0,1880.

PREFEITURA MINICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CNPJ: 03.238.631/0001-31, PROCESSO Nº: 423060/2014. Características - Município: Peixoto de Azevedo; Cursos d’água: Rio Peixoto de Azevedo. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.10º13’8,64” S e Long. 54º58’13,37”; Modalidade: Lançamento de Efluentes; Finalidade: Saneamento; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,03500.

DILCEU ROSSATO, CPF: 389.602.220-20, PROCESSO Nº: 875256/2010. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Sem Denominação: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º05’49,48” S e Long. 55º47’15,67” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap: 0,1694.

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